Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 70)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1058851-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1058061-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1057784-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1056559-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1056462-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1055283-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1054915-12.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1053664-56.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1053583-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1053270-49.2026.8.26.0053
Precatório · 29/10/2026 · Intimação - 1052933-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1051544-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1051000-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1050738-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1050645-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1046540-56.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1046412-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1045606-64.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1045273-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1044111-19.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1043420-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1042925-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1042774-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1042449-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1041090-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1036417-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1035680-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1034894-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1034724-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1032713-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1030885-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1028676-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1027912-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1027653-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1026682-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1025814-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1023080-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1021924-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1021745-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1021517-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1021003-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1020479-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1020349-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1018941-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1013687-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1013309-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1012718-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1012699-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1011365-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1009607-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1007417-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1006994-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1004659-80.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1004038-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1002121-14.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 1001928-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0029281-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0027107-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0024453-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0010372-38.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0008309-40.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0008151-82.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0006852-70.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0004375-74.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0004055-24.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação - 0004037-03.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 1170160-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1170020-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1169958-94.2026.8.26.0053
Petição cível · 28/10/2026 · Intimação - 1168317-71.2026.8.26.0053
Petição cível · 28/10/2026 · Intimação - 1168016-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1168003-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167942-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167905-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167860-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167851-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167814-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167790-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167774-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167664-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167662-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167652-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167557-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167509-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167497-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167345-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167323-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167308-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167221-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167212-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167205-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167202-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167193-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167095-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167081-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1167051-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1166911-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1166903-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1166888-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 1166807-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.