Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.582, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 7)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1133036-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132849-80.2025.8.26.0053
Precatório · 10/11/2026 · Intimação - 1132704-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132617-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132551-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132528-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132458-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132444-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132382-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132354-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132289-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132262-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132182-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1132092-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1131856-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1131798-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1131763-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1131411-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1131321-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1131024-04.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1130862-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1130674-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1130666-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1130409-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1130339-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1130284-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1130259-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1130238-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1130050-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1129993-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1129918-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1129835-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1129678-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1129633-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1129555-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1129372-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1129277-19.2025.8.26.0053
Precatório · 10/11/2026 · Intimação - 1129090-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1129018-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1128952-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1128944-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1128902-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1128682-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1128478-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1128316-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1128257-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1128081-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1128040-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127948-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127715-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127694-96.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127686-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127602-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127340-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127323-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127188-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127183-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1127159-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1126971-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1126749-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1126633-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1126502-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1126447-80.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1126401-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1126288-40.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1126249-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1125907-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1125886-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1125831-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1125422-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1125313-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1125295-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1125164-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1125154-75.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124950-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124814-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124714-79.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1124601-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124594-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124496-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124411-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124401-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124284-30.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1124256-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124203-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124196-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124060-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1124006-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1123624-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 10/11/2026 · Intimação - 1123605-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1123585-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1123289-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1122386-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1122364-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1122290-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1122209-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1122197-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1122191-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1122136-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação - 1121993-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.