Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 25.911, o mais recente em 09/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 6)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1076409-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1075979-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1075373-50.2026.8.26.0053
Petição cível · 09/11/2026 · Intimação - 1073893-71.2025.8.26.0053
Precatório · 09/11/2026 · Intimação - 1073664-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1073124-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1073116-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1073105-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1072849-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1072497-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1072030-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1071939-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1071297-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1070953-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1070804-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1070782-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1070428-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1070422-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1070181-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1070145-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1069999-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1069651-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1069494-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1069073-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1068860-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1068715-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1068593-94.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1068526-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1068300-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1067476-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1066998-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1066795-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1066443-43.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1066276-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1066007-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1065593-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1065498-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1065359-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1064999-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1064362-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1060898-26.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1060431-81.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1060351-83.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1059914-42.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1059490-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1059282-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1058826-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1058710-26.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1058345-69.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1058085-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1057916-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1057198-08.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação - 1056868-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1056747-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1056412-95.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1056277-83.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1056266-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1055885-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1055835-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1055377-66.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1055185-36.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1055071-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1054979-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1054697-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1054319-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1053654-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1053457-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1053061-17.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1052996-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1051822-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1051567-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1050937-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1049743-07.2017.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1049486-06.2022.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1048928-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1048891-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1048841-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1048803-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1048793-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1048193-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1047990-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1047724-13.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1047103-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1044798-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1044465-78.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1044264-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1044215-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1044051-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1044027-81.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1043921-22.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1043909-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1043873-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1043847-65.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1042852-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1042590-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1042120-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1041954-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1041825-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1040787-36.2016.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1040229-49.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.