Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 25.911, o mais recente em 09/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 5)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1114800-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1114761-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1112266-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1111207-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1110976-24.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1110668-85.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1110403-83.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1110097-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1109020-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1109007-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1108833-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1108711-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1108637-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1108392-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1108210-95.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1108051-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1107030-10.2026.8.26.0053
Precatório · 09/11/2026 · Intimação - 1106863-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1105964-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1105487-69.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação - 1105064-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1104966-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1104529-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1103685-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1103680-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1103401-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1103163-43.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1102777-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1102734-76.2025.8.26.0053
Precatório · 09/11/2026 · Intimação - 1102688-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1102629-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1102314-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1101017-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1100456-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1100343-07.2025.8.26.0100
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1100027-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1099051-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1098886-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1098827-59.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1098122-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1097868-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1097537-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1097220-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1097047-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1096553-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1096110-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1095834-77.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1095753-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1095483-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1095379-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1095172-16.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1094814-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1093852-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1093507-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1093444-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1093037-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1092617-89.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1092565-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1092366-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1092287-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1092285-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1091776-31.2025.8.26.0053
Petição cível · 09/11/2026 · Intimação - 1090900-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1089920-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1089691-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1089423-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1089317-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1088655-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1088426-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1087929-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1086971-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1086667-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1086128-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1085797-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1085631-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1085502-51.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1085152-29.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1084833-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1084705-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1084301-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1084234-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1083898-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1083620-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1082403-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1081855-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1081290-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1080560-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1080535-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1080255-26.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1080240-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1080143-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1080025-13.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1079967-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/11/2026 · Intimação - 1079473-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1078940-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1078856-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1078826-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1076714-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1076537-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação - 1076457-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.