Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 24.942, o mais recente em 04/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 4)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1154793-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154667-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154650-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154637-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154610-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154573-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154504-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154482-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154478-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154448-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154397-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154316-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154193-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154084-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1154063-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1153977-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1153909-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1153529-86.2025.8.26.0053
Petição cível · 04/11/2026 · Intimação - 1153385-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1153043-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1153027-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1152956-48.2025.8.26.0053
Precatório · 04/11/2026 · Intimação - 1152836-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1152827-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1152520-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1152369-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1151922-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1151908-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1151738-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1151678-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1151554-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1151408-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1151338-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150967-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150671-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150615-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150581-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150554-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150534-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150337-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150264-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150183-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1150144-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149981-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149923-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149800-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149609-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149596-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149462-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149390-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149298-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149236-73.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação - 1149136-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149100-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149072-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149051-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1149020-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148967-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148835-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148754-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148579-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148472-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148433-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148391-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148307-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148246-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148205-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148165-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1148151-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1147987-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1147952-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1147832-84.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação - 1147829-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1147473-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1147349-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1147140-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146894-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146747-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146535-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146490-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146394-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146341-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146295-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146256-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146217-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1146101-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1145877-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1145784-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1145756-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1145489-18.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1145402-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1145281-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1145024-72.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1144947-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1144944-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1144940-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1144737-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1144686-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1144585-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 1144545-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.