Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 78)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1164315-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1164313-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1164170-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1164131-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1164105-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1163936-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1163694-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1163633-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1163568-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1163493-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1163424-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1163312-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1163208-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1163145-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1162197-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1162108-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1162003-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1161581-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1161233-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1161190-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160900-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160783-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160756-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160450-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160449-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160220-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160148-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160138-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160064-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1160047-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159974-86.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159932-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159912-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159907-24.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159853-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159846-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159759-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159712-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159611-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159590-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159578-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159571-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159544-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159483-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159432-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159398-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159377-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159333-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159322-69.2026.8.26.0053
Petição cível · 27/10/2026 · Intimação - 1159304-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159279-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159273-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159210-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159177-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159173-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1159151-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1158994-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1158892-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1158886-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1158221-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1158050-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1158048-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1158046-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157983-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157701-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157638-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157619-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157612-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157598-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157518-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157473-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157422-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157402-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157216-37.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157179-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157158-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157092-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157061-34.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1157014-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1156768-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1156532-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1156405-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1156126-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1156015-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1155699-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1155691-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1155589-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1155580-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1155575-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1155335-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1155226-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1154598-56.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1154075-10.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1153672-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1153609-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1153583-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1153573-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1153495-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1153047-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1152915-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.