Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 83)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1053566-08.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1053190-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1052923-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1052730-35.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1052635-05.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1052582-24.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1051992-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1051757-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1051155-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1050864-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1050351-87.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1049597-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1049449-37.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1048573-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1048023-24.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1047870-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1047816-88.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1047230-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1047057-61.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1046701-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1045369-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1043606-91.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1041620-39.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1040939-35.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1040299-32.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1040043-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1040015-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1039434-09.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1038200-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1038191-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1037663-30.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1037273-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1036399-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1036383-87.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1033445-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1031605-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1030801-09.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1030457-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1029758-37.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1028791-89.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1028595-22.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1027737-88.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1027441-66.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1027275-34.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1027151-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1025317-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1024384-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1023250-75.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1022927-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1021202-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1019470-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1019267-68.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1018775-76.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1018131-36.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1018119-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1017676-27.2025.8.26.0564
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1016824-47.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1016420-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1015511-51.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1014282-56.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1013917-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1013864-21.2026.8.26.0053
  Petição cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1013392-20.2026.8.26.0053
  Petição cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1012996-43.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1012487-20.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1010686-72.2025.8.26.0482
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1010612-18.2025.8.26.0482
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1009517-42.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1008857-48.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1008469-48.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1008161-12.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1006692-28.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1006356-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1004240-45.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1003917-40.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 1003424-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1002636-49.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1001661-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1000361-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0031941-95.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0009387-69.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0008936-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0008325-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0007447-69.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0007080-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0004022-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0003963-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1168464-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1168236-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1168146-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1168031-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1167956-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1167910-65.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1167844-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1167695-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1167675-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1167561-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1167471-54.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1167409-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1167401-37.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.