Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 82)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1079027-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1078338-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1078082-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1077825-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1077498-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1077380-49.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1077314-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1077260-06.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1077249-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1076721-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1076609-71.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1076489-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1076400-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1075901-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1075608-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1075564-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1075263-85.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1075082-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1074760-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1074690-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1074404-35.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1074395-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1073854-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1073264-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1072635-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1072630-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1072548-36.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1072310-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1072260-25.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1072074-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1071986-27.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1071682-62.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1071208-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1070754-48.2024.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1070168-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1070155-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1070074-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1069987-73.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1069810-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1068949-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1068882-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1068684-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1067716-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1067591-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1067547-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1067481-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1066936-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1066916-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1066846-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1066835-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1066399-58.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1065969-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1065583-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1065327-36.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1064565-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1063677-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1063641-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1063366-60.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1063332-51.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1063315-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1063184-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1062584-53.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1062527-35.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1062330-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1062256-26.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1062224-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1062141-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1062070-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1061491-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1060457-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1060398-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1060381-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1060279-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1060273-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1059749-92.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1059501-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1059443-26.2025.8.26.0053
Precatório · 27/10/2026 · Intimação - 1059334-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1059296-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1059057-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1058902-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1058615-93.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1058039-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1057599-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1057335-24.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1056962-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1056910-50.2025.8.26.0100
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1056860-68.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1056695-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1056463-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1055844-45.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1055490-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1054740-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1054610-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1054273-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1054189-72.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação - 1054130-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1054049-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1053964-52.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 1053954-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.