Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 89)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1073714-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1073462-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1073220-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1072925-41.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1071553-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1071285-03.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1070742-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1070423-32.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1070413-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1069320-87.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1069297-44.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1068780-39.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1068711-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1068508-45.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1068421-89.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1068126-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1067826-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1067779-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1067716-91.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1067437-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1067157-37.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1066917-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1066802-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1066711-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1066171-83.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1065888-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1065051-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1064807-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1064668-90.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1064548-47.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1064542-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1064216-80.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1064079-35.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1063542-39.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1062842-29.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1062721-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1062565-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1062557-70.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1062227-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1061956-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1061861-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1060793-15.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1060317-11.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1060240-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1059504-81.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1059290-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1059186-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1059083-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1059011-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1058862-11.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1058587-62.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1057136-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1056973-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1056528-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1056312-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1056096-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1055753-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1055391-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1055348-50.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1055319-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1054646-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1054501-48.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1054287-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1054276-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1054268-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1053578-85.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1053496-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1053314-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1053108-54.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1053029-12.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1052458-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1052106-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1051239-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1051009-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1050662-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1049089-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1048942-76.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1048179-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1047920-80.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1047274-70.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1046856-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1046515-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1045877-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1045503-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1044987-37.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1044370-77.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1041906-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1041779-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1040904-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1037969-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1037769-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1036954-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1036459-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1035704-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1035559-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1034358-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1034291-39.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação - 1033728-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1033265-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 1032776-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.