Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 91)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1164097-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1163640-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1163262-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1162826-83.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1161736-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1161673-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1161471-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1161351-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1161317-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1161224-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1161184-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1161044-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1160973-39.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1159630-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1159244-75.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1158256-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1158053-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1157266-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1157135-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1156866-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1156782-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1156463-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1156412-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1156231-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1156229-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1156227-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1155974-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1155910-33.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1155875-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1155484-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1154876-23.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1154638-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1154495-49.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1154380-28.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1153932-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1153886-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1153875-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1153576-26.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1153198-07.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1152906-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1152161-42.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1151486-79.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1151185-35.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1151085-80.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1150353-02.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1150120-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1149126-74.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1148641-40.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1148616-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1148268-43.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1147316-30.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1147099-21.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1146318-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1146209-82.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1146013-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1145554-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1145442-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1145230-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1144934-98.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1144751-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1143965-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1143729-34.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1142693-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1142690-02.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1142660-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1142531-59.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1142439-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1142265-72.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1142130-60.2025.8.26.0053
Precatório · 23/10/2026 · Intimação - 1141901-66.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1141624-84.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1141578-95.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1141404-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1140759-61.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1140538-78.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1140504-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1140126-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1140089-23.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1139598-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1139353-68.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1138150-08.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1137996-87.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1136687-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1135744-14.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1135220-17.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1135211-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1134548-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1133881-23.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1133844-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1133654-33.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1133477-69.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1133312-22.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1133180-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1133030-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1132822-63.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1132627-15.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1130683-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1130644-78.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1130088-76.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1129914-67.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.