Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 93)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1094645-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1094352-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1093896-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1093424-46.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1093266-88.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1093201-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1092584-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1092338-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1092134-93.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1090935-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1090491-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1090152-44.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1089962-81.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1089786-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1089240-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1088972-56.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1088416-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1088402-07.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1088342-34.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1087508-31.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1087441-66.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1087226-90.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1087112-54.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1086286-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1085812-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1085457-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1085388-78.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1084173-04.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1083643-97.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1083391-94.2025.8.26.0053
Precatório · 23/10/2026 · Intimação - 1082989-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1082609-53.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1082577-82.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1082185-45.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1082066-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1082042-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1081702-15.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1080701-92.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1080180-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1079530-03.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1079324-86.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1079028-64.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1078901-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1077832-59.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1077336-30.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1076740-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1076288-36.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1075957-20.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1075952-32.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1075631-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1075184-09.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1075030-54.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1074956-97.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1074787-47.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1074751-05.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1074492-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1074467-94.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1074322-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1074223-68.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1073638-16.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1073566-29.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1072684-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1071871-40.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1071117-98.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1070900-55.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1070389-57.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1070347-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1070305-22.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1069997-20.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1069313-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1069183-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1068057-83.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1067075-69.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1066112-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1066038-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1065624-43.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação - 1065237-91.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1065008-34.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1064762-38.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1063594-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1063375-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1063024-15.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1062668-54.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1062499-67.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1062269-88.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1062261-48.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1061924-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1060898-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1060629-84.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1060374-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1059961-79.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1059861-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1059701-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1059155-44.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1059082-09.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação - 1058484-21.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1058145-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1057649-67.2025.8.26.0053
Petição cível · 23/10/2026 · Intimação - 1057422-77.2025.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 1057049-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.