Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 94)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1056994-61.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1056910-94.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1055910-25.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1055484-47.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1055192-62.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1054298-52.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1054206-11.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1053388-59.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1053287-85.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1052619-51.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1052609-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1052363-74.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1050676-62.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1050380-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1049467-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1047760-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1047374-25.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1047073-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1046865-94.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1046514-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1045685-43.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1045602-95.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1043960-53.2025.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1042156-16.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1041478-98.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1040557-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1040185-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1039906-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1039842-97.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1038657-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1037893-38.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1037813-74.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1037258-57.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1036763-13.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1036334-46.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1036258-22.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1035234-56.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1034998-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1034885-53.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1032028-34.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1031464-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1030195-78.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1029331-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1027020-81.2023.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1026492-42.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025848-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025356-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1023499-26.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1023401-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1022685-14.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1022250-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1021959-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1021282-10.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1020438-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1019323-04.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1016208-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1015495-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1015266-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1014848-05.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1014562-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1014263-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1014177-79.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1014005-40.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1013555-97.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1012823-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1012753-02.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1011283-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1010360-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1010318-55.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1009975-59.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1008343-95.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1007694-33.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1007257-89.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1006931-32.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1006092-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1005607-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1002282-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001719-30.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001676-93.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001564-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001273-27.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1000035-70.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0019957-17.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0009405-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0008324-09.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0007031-04.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0006061-04.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0005539-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0002820-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0002436-59.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1166565-64.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1166446-06.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1166445-21.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1166212-24.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1166201-92.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1166190-63.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1166180-19.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1166170-72.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1166085-86.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1166051-14.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.