Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 26.740, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 95)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1166026-98.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1166022-61.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165975-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165950-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165943-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165924-76.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165892-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165838-08.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165792-19.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165773-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165769-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165625-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165619-92.2026.8.26.0053
Petição cível · 22/10/2026 · Intimação - 1165555-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165538-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165520-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165489-05.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165448-38.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165320-18.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165269-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1165030-03.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164980-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164973-82.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164958-16.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164889-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164827-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164802-28.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164788-44.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164762-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164759-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164750-32.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164635-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164629-04.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164619-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164403-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164398-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164393-52.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164312-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1164118-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1163934-50.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1163810-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1163359-42.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1163210-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1163073-64.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1163067-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162984-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162947-14.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162843-22.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162808-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162686-49.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162682-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162553-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162518-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162477-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162471-73.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162349-60.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162214-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162140-91.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1162113-11.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1161981-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1161742-47.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1161704-35.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1161399-51.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1161248-85.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160834-87.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160743-94.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160730-95.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160729-13.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160712-74.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160688-46.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160672-92.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160670-25.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160609-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160587-09.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160565-48.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160548-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160426-96.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160335-06.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1160280-55.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1159761-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1159665-65.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1159465-58.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1159234-31.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1159179-80.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1158928-62.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1158293-81.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1158286-89.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1158285-07.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1158278-15.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1158219-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1158217-57.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1158122-27.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1157938-71.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1157735-12.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1157573-17.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1157500-45.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1156923-67.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1156895-02.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1156873-41.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 1156799-84.2026.8.26.0053
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.