1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas (TJTO)

Processos na 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas, do Tribunal de Justiça do Tocantins, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.768, o mais recente em 21/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0045535-46.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0045478-28.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0045266-36.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0045212-41.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0045121-48.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0045117-11.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0044397-88.2017.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0042282-16.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0042096-27.2024.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0042039-38.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0041867-04.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0041544-91.2026.8.27.2729
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0041390-73.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0040843-04.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0038955-34.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0037942-92.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0037503-81.2026.8.27.2729
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0036625-11.2016.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0035578-02.2016.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0035340-02.2024.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0034994-51.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0034606-51.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0034596-07.2024.8.27.2729
  Liquidação por arbitramento · 29/09/2026 · Intimação
• 0034554-55.2024.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0033990-76.2024.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0033769-45.2014.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0033667-08.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0033503-38.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0033464-12.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0033462-42.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0032675-18.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0030765-48.2024.8.27.2729
  Liquidação por arbitramento · 29/09/2026 · Intimação
• 0029984-65.2020.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0028560-46.2024.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0028192-66.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0027955-03.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0027242-72.2017.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0027126-27.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0026253-22.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0025256-39.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0025226-04.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0024516-13.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 29/09/2026 · Intimação
• 0024456-40.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0024339-20.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0024320-14.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0024314-07.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0024305-45.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0023134-53.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0022211-27.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0021098-38.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0021001-04.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0020951-12.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0020802-16.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0020794-39.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0020756-27.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0020400-95.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0019076-36.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0018684-33.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0018679-11.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0018659-20.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0018236-02.2021.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0018224-46.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0016470-35.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0016007-16.2014.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0012999-11.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0011389-08.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0009828-61.2017.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0009504-95.2022.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0007536-88.2026.8.27.2729
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 29/09/2026 · Intimação
• 0007112-46.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0006235-87.2018.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0004612-07.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0004584-10.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0004577-18.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0004384-03.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0003798-29.2025.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 0003223-84.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5012793-34.2011.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0054804-75.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0053728-16.2025.8.27.2729
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 28/09/2026 · Intimação
• 0051124-19.2024.8.27.2729
  Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 28/09/2026 · Intimação
• 0048446-60.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0048057-75.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0046801-68.2024.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0044499-95.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0044275-60.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0043488-65.2025.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0042020-32.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/09/2026 · Intimação
• 0041546-61.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0040385-21.2023.8.27.2729
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0039696-69.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0038279-81.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0037390-64.2025.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0036889-76.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0033183-85.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0028948-75.2026.8.27.2729
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0028912-38.2023.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0025297-35.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0023491-62.2026.8.27.2729
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0022497-34.2026.8.27.2729
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJTO · Consulta processual TJTO

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJTO.