5ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4)

Processos na 5ª Vara Federal de Porto Alegre, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.538, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5011185-24.2026.4.04.7102
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5011170-55.2026.4.04.7102
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5011016-57.2019.4.04.7110
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5010565-06.2026.4.04.7104
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5010564-33.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5010402-14.2026.4.04.7108
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5009969-28.2026.4.04.7102
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5009733-82.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5008675-38.2026.4.04.7102
  Tutela antecipada antecedente · 03/11/2026 · Intimação
• 5008479-41.2026.4.04.7111
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Lista de distribuição
• 5008463-87.2026.4.04.7111
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Lista de distribuição
• 5007867-54.2022.4.04.7108
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5007345-94.2026.4.04.7105
  Ação civil pública cível · 03/11/2026 · Lista de distribuição
• 5007003-83.2026.4.04.7105
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5006734-44.2026.4.04.7105
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5006710-16.2026.4.04.7105
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5006673-68.2026.4.04.7111
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5006436-04.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5005930-03.2022.4.04.7110
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5005843-93.2026.4.04.7114
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5005668-27.2025.4.04.7117
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5005628-20.2026.4.04.7114
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5005540-70.2026.4.04.7117
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Lista de distribuição
• 5005531-11.2026.4.04.7117
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5005171-05.2014.4.04.7115
  Procedimento do juizado especial cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5004986-35.2026.4.04.7118
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Lista de distribuição
• 5004963-68.2021.4.04.7117
  Cumprimento provisório de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5004905-89.2026.4.04.7117
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5004552-79.2026.4.04.7107
  Procedimento do juizado especial cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5004380-52.2026.4.04.7103
  Procedimento do juizado especial cível · 03/11/2026 · Lista de distribuição
• 5004185-52.2026.4.04.7108
  Procedimento do juizado especial cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5004138-70.2024.4.04.7101
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5003503-82.2026.4.04.7113
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5003425-15.2022.4.04.7118
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5003326-66.2022.4.04.7111
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5003182-81.2025.4.04.7113
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5003166-26.2026.4.04.7103
  Procedimento do juizado especial cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5002853-74.2026.4.04.7100
  Cumprimento provisório de decisão · 03/11/2026 · Intimação
• 5002141-30.2026.4.04.7118
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5001857-76.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5001485-30.2026.4.04.7100
  Cumprimento provisório de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5001321-19.2023.4.04.7117
  Cumprimento provisório de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5001080-62.2024.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5082560-28.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5078096-58.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5074467-42.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5074449-21.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5074416-31.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5074398-10.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5074358-28.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5074287-26.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5074274-27.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5073725-17.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5072335-12.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5070853-29.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5070335-39.2026.4.04.7100
  Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Intimação
• 5068645-72.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5066560-16.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5066177-43.2023.4.04.7100
  Cumprimento provisório de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5060232-46.2021.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5059741-63.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5058097-22.2025.4.04.7100
  Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Intimação
• 5054806-14.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5049948-03.2026.4.04.7100
  Cumprimento provisório de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5048942-58.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5048916-60.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5048656-80.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5047862-59.2026.4.04.7100
  Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Intimação
• 5047638-29.2023.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5045132-12.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5040743-47.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5034617-78.2026.4.04.7100
  Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Intimação
• 5034146-96.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5031343-09.2026.4.04.7100
  Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Intimação
• 5021547-91.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5021421-17.2026.4.04.7108
  Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5021412-16.2025.4.04.7100
  Cumprimento provisório de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5021401-26.2026.4.04.7108
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017986-38.2026.4.04.7107
  Tutela antecipada antecedente · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5017950-17.2026.4.04.7100
  Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Intimação
• 5016469-63.2024.4.04.7108
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015221-52.2025.4.04.7100
  Cumprimento provisório de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5013559-87.2024.4.04.7100
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5013314-75.2026.4.04.7110
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013204-76.2026.4.04.7110
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013176-51.2020.4.04.7100
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5011521-78.2019.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011015-46.2026.4.04.7104
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5009263-36.2017.4.04.7110
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008536-14.2025.4.04.7105
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008183-46.2026.4.04.7102
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008181-70.2026.4.04.7104
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007288-76.2026.4.04.7105
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5007030-48.2026.4.04.7111
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006906-54.2024.4.04.7105
  Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Intimação
• 5004883-28.2026.4.04.7118
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004722-21.2026.4.04.7117
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5004628-94.2026.4.04.7110
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5003924-79.2024.4.04.7101
  Cumprimento provisório de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5003379-29.2022.4.04.7117
  Cumprimento provisório de sentença · 29/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF4 · Consulta processual TRF4

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF4.