16ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4)
Processos na 16ª Vara Federal de Porto Alegre, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.061, o mais recente em 29/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 1.080 | 35% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1.016 | 33% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 771 | 25% |
| Embargos à execução fiscal | 69 | 2,3% |
| Embargos à execução | 41 | 1,3% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5080058-19.2025.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5074533-22.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5074455-28.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074428-45.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074383-41.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074326-23.2026.4.04.7100
Produção antecipada de provas · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074313-24.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074299-40.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074295-03.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074289-93.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074215-39.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074206-77.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074190-26.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074167-80.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074157-36.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074155-66.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074141-82.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074130-53.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5074109-77.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5073671-85.2025.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5072851-32.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5072847-92.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5072644-33.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5071972-25.2026.4.04.7100
Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5071743-70.2023.4.04.7100
Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5069619-46.2025.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5066025-73.2015.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5065222-41.2025.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5060691-72.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5060686-50.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5060072-70.2011.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5060060-31.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5060060-65.2025.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5059584-90.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5059579-68.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5057936-80.2023.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5052735-05.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5052074-26.2026.4.04.7100
Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5051900-17.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5049304-60.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5047921-47.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5047490-13.2026.4.04.7100
Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5046402-91.2013.4.04.7100
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5045110-51.2025.4.04.7100
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5037621-26.2026.4.04.7100
Embargos à execução · 29/10/2026 · Intimação - 5030609-97.2022.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5030182-37.2021.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5026346-32.2016.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5021272-12.2012.4.04.7108
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5017387-62.2022.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5016512-53.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 5012498-31.2023.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5012407-38.2023.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5012282-65.2026.4.04.7100
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5010787-28.2018.4.04.7112
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5008769-89.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5008711-38.2016.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5008586-86.2025.4.04.7122
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5007799-96.2021.4.04.7122
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5007451-44.2022.4.04.7122
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5005380-33.2025.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5005378-63.2025.4.04.7100
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5005306-84.2018.4.04.7112
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5004647-06.2022.4.04.7122
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5004115-44.2026.4.04.7105
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5003710-34.2019.4.04.7111
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5003596-50.2018.4.04.7105
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5003155-06.2026.4.04.7100
Embargos à execução · 29/10/2026 · Intimação - 5002576-50.2016.4.04.7119
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5098500-43.2019.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5081642-63.2021.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5080651-48.2025.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5074082-94.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5074044-82.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5074028-31.2026.4.04.7100
Embargos de terceiro cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5074013-62.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073999-78.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073994-56.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073950-37.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073936-53.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073883-72.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073877-65.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073873-28.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073865-51.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073836-98.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073821-32.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073820-47.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073808-33.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073791-94.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073784-05.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073760-74.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073755-52.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073753-82.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073751-15.2026.4.04.7100
Execução fiscal · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073715-70.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073699-19.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073682-80.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073679-28.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073651-60.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5073625-62.2026.4.04.7100
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição
Outros órgãos do TRF4 · Consulta processual TRF4
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF4.