16ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4)

Processos na 16ª Vara Federal de Porto Alegre, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.317, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5006810-68.2026.4.04.7105
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5006238-71.2020.4.04.7122
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 5006179-55.2025.4.04.7107
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 5005739-82.2023.4.04.7122
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 5002631-28.2025.4.04.7105
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 5002252-39.2024.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5002177-48.2025.4.04.7105
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5001554-90.2026.4.04.7123
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5085441-46.2023.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5083599-75.2016.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5082719-68.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5081367-75.2025.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5080453-11.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5079617-38.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5077397-67.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5076079-49.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5075684-28.2023.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5075068-82.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5075062-75.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5074725-86.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5072677-57.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5071362-91.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5071014-73.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5070852-93.2016.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5070059-08.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5070054-83.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5070053-98.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5070051-31.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5070050-46.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5070049-61.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5070043-54.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5070026-18.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5070013-19.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069982-96.2026.4.04.7100
  Embargos à execução · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069975-07.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069947-39.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069943-02.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069932-70.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069921-41.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069917-04.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069909-27.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069900-65.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069888-51.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069866-90.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069860-83.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069859-98.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069854-76.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069839-10.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069838-25.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069836-55.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069830-48.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069806-20.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5069785-44.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5068577-59.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5067908-06.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5066811-68.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5066341-37.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5064734-86.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5064699-29.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5064441-19.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5063523-78.2026.4.04.7100
  Embargos à execução · 16/10/2026 · Intimação
• 5062579-76.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5061000-98.2023.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5060749-75.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5060665-11.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5060652-75.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5060626-77.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5060021-68.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5059912-54.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5059282-95.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5059211-93.2025.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5058923-48.2025.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5058718-87.2023.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5057897-78.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5057385-32.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5057177-48.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5055196-47.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5054318-69.2019.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5053785-03.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5053655-47.2024.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5053419-13.2015.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5053164-06.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5052253-91.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5051668-05.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5051343-64.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5051142-72.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5051125-36.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5050849-68.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5050444-32.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5049568-77.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5049292-85.2022.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5049009-28.2023.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5048946-32.2025.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5048296-82.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5047645-21.2023.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5044470-48.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5043506-21.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5043461-17.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5042577-85.2026.4.04.7100
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 5041783-74.2020.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF4 · Consulta processual TRF4

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF4.