12ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4)

Processos na 12ª Vara Federal de Porto Alegre, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.937, o mais recente em 29/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5055986-31.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5055158-35.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5054519-17.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5053904-03.2021.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5053555-29.2023.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5052928-20.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5052138-36.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5051690-63.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5051203-93.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5050987-35.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5049442-27.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5049201-53.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5049033-51.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5048710-46.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5046373-84.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5045714-85.2020.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5045278-53.2025.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5045227-08.2026.4.04.7100
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5044559-37.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5044246-76.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5043301-89.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5041340-16.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5040779-89.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5040193-52.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5038141-83.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5036596-75.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5035973-11.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5035425-83.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5033779-38.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5033309-07.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5032734-96.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5032144-22.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5031854-41.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5031743-23.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5030836-48.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5029648-20.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5029398-84.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5029122-53.2026.4.04.7100
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5028191-50.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5025929-30.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5025752-66.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5024639-77.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5023060-94.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5021923-77.2026.4.04.7100
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5021413-64.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5019782-61.2021.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5014713-72.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5014247-78.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5014013-60.2026.4.04.7112
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013995-39.2026.4.04.7112
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013573-64.2026.4.04.7112
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5013111-46.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5012867-54.2025.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5012465-07.2024.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5010785-77.2026.4.04.7112
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5010491-25.2026.4.04.7112
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5008185-83.2026.4.04.7112
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5005249-24.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5004118-75.2026.4.04.7112
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5003478-11.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5003421-54.2026.4.04.7112
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5003337-38.2026.4.04.7117
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5003047-84.2026.4.04.7129
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5002868-60.2024.4.04.7117
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5002346-16.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5001563-58.2026.4.04.7121
  Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5000986-46.2026.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5000897-23.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5000450-74.2022.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5083567-55.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5082024-17.2025.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5080480-91.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5078708-93.2025.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5073515-63.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Lista de distribuição
• 5073494-87.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5072982-07.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5072460-77.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5072319-58.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5072208-74.2026.4.04.7100
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5070776-54.2025.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5070259-15.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5068462-38.2025.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5068316-60.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5067809-36.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5067698-18.2026.4.04.7100
  Cumprimento provisório de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5067464-70.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5067435-83.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5067203-47.2021.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5067115-33.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5066501-62.2025.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5065961-19.2022.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5065409-15.2026.4.04.7100
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5065258-49.2026.4.04.7100
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5062231-58.2026.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5061508-73.2025.4.04.7100
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5059538-04.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5057242-09.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5057162-45.2026.4.04.7100
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5057148-95.2025.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5056917-05.2024.4.04.7100
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF4 · Consulta processual TRF4

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF4.