31ª Vara Federal CE (TRF5)

Processos na 31ª Vara Federal CE, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 11.270, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 30)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0018168-09.2023.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0018156-87.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0018111-83.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0017984-82.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0017963-72.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0017932-86.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0017729-90.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0017696-37.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0017615-54.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0017585-19.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0017581-79.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0017435-38.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0017368-73.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0017322-84.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0017306-33.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0017229-24.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0017175-58.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0017060-37.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0016897-57.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0016748-61.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0016736-47.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0016611-16.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0016609-12.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0016503-84.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0016298-21.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0016274-90.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0016237-63.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0016201-21.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0016189-07.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0016088-67.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0015932-79.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015927-91.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015734-42.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015663-74.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015514-44.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0015500-94.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0015481-54.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015455-90.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015436-50.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0015300-53.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015283-51.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015242-50.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0015240-80.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0015195-76.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0015080-55.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0014975-78.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0014905-61.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0014794-77.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0014649-21.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0014616-31.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0014584-26.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0014566-05.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0014557-77.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0014515-91.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0014435-30.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0014430-76.2024.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0014332-23.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0014240-45.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0014135-39.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0014097-90.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0013976-28.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013949-45.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013943-38.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013933-91.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0013888-87.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013833-39.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013766-74.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013687-95.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013613-41.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013558-90.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0013555-38.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0013534-62.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013525-03.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0013392-92.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0013205-84.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0012956-02.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0012953-47.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0012932-08.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0012793-22.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0012766-39.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0012600-07.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0012496-15.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0012366-44.2025.4.05.8108
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0012310-89.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0012300-45.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0012289-84.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0012007-75.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0011866-56.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0011754-87.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0011721-97.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0011717-60.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0011499-32.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0011456-32.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0010886-12.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0010878-35.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0010747-60.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0010704-60.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0010440-09.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0010302-42.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0010292-95.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF5 · Consulta processual TRF5

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF5.