31ª Vara Federal CE (TRF5)

Processos na 31ª Vara Federal CE, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 11.270, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 47)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0024396-63.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0024321-24.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0024055-03.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023914-81.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0023869-77.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023794-09.2023.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023757-11.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023723-36.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023592-27.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0023431-51.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023424-25.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0023360-49.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023352-72.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023317-78.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023296-39.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0023145-73.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0023090-88.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0023072-04.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0023057-98.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0022988-03.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0022980-89.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022897-10.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022895-40.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022865-68.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022761-76.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022747-92.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022575-87.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022489-82.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022420-50.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022382-72.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0022370-58.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022362-47.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022348-63.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0022210-33.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0022103-86.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0021992-68.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0021982-58.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0021880-36.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0021861-30.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0021528-15.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0021523-22.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0021484-59.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0021471-94.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0021411-53.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0021397-69.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0021391-62.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0021351-80.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0021341-70.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0021321-79.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020976-79.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020723-28.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020701-33.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020685-16.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020673-65.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020672-80.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020570-58.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020531-95.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020528-43.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020519-47.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020507-33.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020460-93.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020455-42.2023.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020435-80.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020420-77.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020400-86.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020354-05.2023.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020342-20.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020196-76.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020141-28.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020139-24.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020133-85.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0020082-06.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020037-02.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020027-55.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020023-18.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0020017-45.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0019933-44.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0019897-02.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0019878-30.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0019741-77.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0019639-55.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0019549-81.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0019478-79.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0019476-12.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0019443-22.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0019341-63.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0019204-18.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0019163-51.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0019053-52.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0019045-12.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0018929-69.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0018887-88.2023.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0018863-55.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0018792-24.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0018772-62.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0018754-75.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0018714-59.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0018712-26.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0018658-26.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0018649-64.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF5 · Consulta processual TRF5

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF5.