31ª Vara Federal CE (TRF5)

Processos na 31ª Vara Federal CE, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 11.270, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 49)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0013407-61.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0013291-21.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0013248-21.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0013068-68.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0013050-18.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0013004-58.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0012940-82.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0012879-90.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0012706-66.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0012645-11.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0012626-05.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0012442-49.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0012414-81.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0012345-49.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0011896-28.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0011707-16.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0011647-43.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0011625-19.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0011479-41.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0011409-24.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0011408-39.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0011348-03.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0011288-93.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0011220-46.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010965-88.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010961-85.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010868-25.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010822-02.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010803-93.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0010747-94.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010704-94.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010683-50.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0010608-11.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0010256-53.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010240-36.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010239-56.2022.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010237-47.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010176-26.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0010023-90.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0009970-75.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0009928-26.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009897-06.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0009741-18.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009698-18.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0009391-64.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0009382-68.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009360-10.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0009352-18.2026.4.05.8108
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009313-36.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009308-14.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009292-60.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009201-67.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0009189-53.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009081-24.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0009075-17.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009032-17.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0008970-40.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0008881-17.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0008857-86.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0008779-92.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0008694-43.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0008606-05.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0008564-19.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0008513-08.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0008494-02.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0008430-89.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0008302-06.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0008224-80.2023.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0008010-84.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0007941-52.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0007788-19.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0007774-35.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0007678-20.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0007661-52.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0007535-31.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0007492-94.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0007476-14.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0007454-53.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0007231-66.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0007117-30.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0007041-69.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0006997-84.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0006930-85.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0006805-20.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0006442-67.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0006250-03.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0006186-90.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0006151-33.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0005875-02.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0005703-60.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0005668-37.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0005643-24.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0005605-46.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0005599-05.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0005569-33.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0005476-70.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0005295-69.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0005264-20.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0005227-22.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0004980-41.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF5 · Consulta processual TRF5

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF5.