31ª Vara Federal CE (TRF5)

Processos na 31ª Vara Federal CE, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 11.447, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 92)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0024795-58.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0024691-03.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0024577-64.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0024451-77.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0023476-55.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0023471-96.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0023360-83.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0023297-87.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0023282-21.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0023276-14.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0023193-95.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0023189-58.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0023051-91.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0023031-37.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0023019-86.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0022985-19.2023.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0022891-66.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0022882-07.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0022834-48.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0022657-21.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0022626-98.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0022426-57.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0022342-56.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0022274-09.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0022055-64.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0022011-74.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0021864-82.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0021790-28.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0021346-58.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0021076-34.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0021035-04.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0020861-58.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0020694-75.2025.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0020691-91.2023.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0020660-03.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0020649-37.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0020598-60.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0020517-77.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0020155-75.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0019998-05.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0019894-13.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0019863-27.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0019599-73.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0019581-52.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0019533-30.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0019236-57.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0019164-36.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0019052-67.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0018816-52.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0018692-69.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0018028-38.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0017951-58.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0017812-43.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0017754-74.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0017694-67.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0017604-59.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0017075-40.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0017033-25.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0016959-97.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0016503-21.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0016100-52.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0016020-20.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0015586-31.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0015534-35.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0015026-26.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0015019-97.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0014961-31.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0014916-90.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0014840-03.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0014826-82.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0014685-63.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0014612-62.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0014596-40.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0014574-79.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0014424-06.2023.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0014289-86.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0014158-14.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0013936-46.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0013925-51.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0013583-06.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0013553-05.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0012583-05.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0012338-57.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0012281-10.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0012107-64.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0011026-46.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0010972-80.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0010942-45.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0010869-73.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0010795-19.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0010592-91.2025.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0010478-21.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0010442-76.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0010349-16.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0010100-65.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0009734-94.2024.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0009467-54.2026.4.05.8103
  Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0009429-42.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0009376-61.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0009296-97.2026.4.05.8103
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF5 · Consulta processual TRF5

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF5.