16ª Vara Federal CE (TRF5)

Processos na 16ª Vara Federal CE, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.255, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 11)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0023966-46.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0023674-61.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0022444-81.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0021328-74.2025.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0019136-37.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0018775-20.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0015876-49.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0012529-08.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0010873-16.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0008934-98.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0808015-57.2018.4.05.8102
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0800835-77.2024.4.05.8102
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0800693-15.2020.4.05.8102
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0800661-34.2025.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0024593-50.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0024533-77.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0024466-15.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0024313-79.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0024312-94.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0024254-91.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0024108-50.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0023939-63.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0023754-25.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0019013-39.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0018785-64.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0014785-21.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0013594-38.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0012494-48.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0011870-96.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0010542-34.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0004668-05.2025.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0023879-90.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0019834-43.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0015349-34.2025.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0005480-13.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0801768-50.2024.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0801192-57.2024.4.05.8102
  Cumprimento provisório de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0800015-63.2021.4.05.8102
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0024478-63.2025.4.05.8102
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0024048-77.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0024044-40.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0023895-44.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0023846-03.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0023816-65.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0023758-62.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0023728-27.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0023367-10.2026.4.05.8102
  Petição cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0018427-02.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0018425-32.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0018394-12.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0017976-11.2025.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0014772-22.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0014428-41.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0014238-78.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0012478-94.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0012126-39.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0010559-70.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0802312-38.2024.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0801239-36.2021.4.05.8102
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0800895-31.2016.4.05.8102
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0800740-13.2025.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0800511-58.2022.4.05.8102
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0023978-60.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0023783-75.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0023782-90.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0023678-98.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0023673-76.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0021461-82.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0019316-87.2025.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0017789-66.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0015745-11.2025.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0015149-27.2025.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0013208-08.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0801389-12.2024.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800694-24.2025.4.05.8102
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0800492-23.2020.4.05.8102
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0800217-35.2024.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0023612-21.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0023610-51.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0023609-66.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0023374-02.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0022479-41.2026.4.05.8102
  Tutela cautelar antecedente · 11/09/2026 · Intimação
• 0021482-58.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0020793-14.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0020393-97.2026.4.05.8102
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0018840-15.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0001812-98.2007.4.05.8102
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0802414-60.2024.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0802413-75.2024.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0023717-95.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0023618-28.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0023569-84.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0023349-86.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0022128-68.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0020598-29.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0020019-81.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0018626-24.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0018592-49.2026.4.05.8102
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0017260-47.2026.4.05.8102
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0013912-21.2026.4.05.8102
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TRF5 · Consulta processual TRF5

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TRF5.