Pular para o conteúdo

TRT16: consulta processual e números do tribunal

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Justiça do Trabalho.

Como consultar um processo do TRT16

Os processos do TRT16 têm, no número único, o código 5.16 no meio: NNNNNNN-DD.AAAA.5.16.OOOO. Com o número, você pode:

  • consultar aqui, de graça, a classe, o órgão julgador e as movimentações explicadas (dados do DataJud/CNJ);
  • consultar no site oficial: www.trt16.jus.br, onde ficam os documentos dos processos públicos (sistemas: PJe).

Veja também: Como consultar processo trabalhista.

TRT16 em números

Na base pública do CNJ (DataJud), o TRT16 tem 435.708 registros de processos, dos quais 53.514 foram ajuizados nos 12 meses anteriores à coleta. Cada instância conta como um registro: um processo que subiu para o 2º grau aparece duas vezes.

Registros por grau

ItemRegistros% do total
1º grau344.507
79%
2º grau91.201
21%

Classes mais comuns

ClasseRegistros% do total
Ação Trabalhista - Rito Ordinário159.481
37%
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo112.099
26%
Recurso Ordinário Trabalhista47.527
11%
Cumprimento de sentença29.619
6,8%
Agravo de Petição14.454
3,3%
Precatório10.614
2,4%
Carta Precatória Cível10.586
2,4%
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo10.516
2,4%
Homologação da Transação Extrajudicial7.693
1,8%
Consignação em Pagamento4.246
1%
Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)3.892
0,9%
Cumprimento Provisório de Sentença3.030
0,7%

Assuntos mais comuns

AssuntoRegistros% do total
Aviso Prévio69.938
16%
Verbas Rescisórias47.451
11%
FGTS36.016
8,3%
Multa de 40% do FGTS34.418
7,9%
Adicional de Insalubridade32.228
7,4%
Multa do Artigo 477 da CLT27.555
6,3%
Rescisão Indireta22.571
5,2%
Férias Proporcionais21.504
4,9%
Décimo Terceiro Salário Proporcional20.301
4,7%
Indenização por Dano Moral19.341
4,4%
Multa do Artigo 467 da CLT18.189
4,2%
Contrato Nulo - Efeitos16.818
3,9%

Sistemas processuais usados

ItemRegistros% do total
PJe435.708
100%

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agregações dos registros públicos (processos em segredo de justiça ficam de fora). Referência: novembro de 2026. Os números refletem o que o tribunal enviou ao CNJ.

Outros tribunais

Este site não tem vínculo com o TRT16 nem com o CNJ.