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Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.A.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.A. apareceu em 1.228 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 1.379 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 30% como autora (polo ativo) e em 0,2% nos dois polos.

Processos com concessionárias de energia e água costumam tratar de contas com valor muito acima do normal, cobrança por suposta fraude no medidor, corte do serviço e demora na religação.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJMA1.149
94%
STJ52
4,2%
TRF111
0,9%
TJSP3
0,2%
TJPR3
0,2%
TJGO3
0,2%
TJRJ2
0,2%
TJSC2
0,2%
TJTO1
0,1%
TJPI1
0,1%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível403
33%
Procedimento do juizado especial cível230
19%
Procedimento comum cível188
15%
Cumprimento de sentença136
11%
Recurso inominado cível101
8,2%
Agravo de instrumento80
6,5%
Agravo em recurso especial49
4%
Execução fiscal6
0,5%
Cumprimento provisório de sentença5
0,4%
Ação civil pública cível3
0,2%

Como consultar um processo de Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 81 processos de Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 20261.228
setembro de 20261.150

Seus direitos

Perguntas frequentes

Onde reclamar antes de entrar na Justiça?
Na ouvidoria da concessionária e na agência reguladora: a ANEEL, para energia elétrica, e a agência estadual, para água e esgoto. Guarde as contas e os protocolos.
Posso processar Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia sem advogado?
Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.A. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

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