Processos de A Fazenda Publica do Estado da Bahia (4 de 5)
449 processos em que A Fazenda Publica do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003446-37.2026.8.05.0004
TJBA · Petição cível · 26/10/2026 - 8003451-81.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003515-91.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8004024-81.2026.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8004046-17.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8004065-39.2025.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 8004207-27.2026.8.05.0244
TJBA · Usucapião · ré · 05/10/2026 - 8004223-90.2024.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8004267-81.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8004317-47.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8004317-71.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8004708-33.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8004725-49.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004845-82.2025.8.05.0248
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8004942-48.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8005317-40.2026.8.05.0154
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 25/09/2026 - 8005475-35.2026.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/09/2026 - 8005543-14.2026.8.05.0229
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8005740-62.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8006063-40.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8006263-63.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8006338-26.2024.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006347-64.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8006540-02.2025.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/09/2026 - 8006590-44.2025.8.05.0201
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8006769-41.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8006801-39.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8006913-13.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8007010-49.2025.8.05.0201
TJBA · Usucapião · 06/10/2026 - 8007148-26.2026.8.05.0154
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8007185-29.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8007590-39.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8007653-98.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8007671-03.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8007694-21.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8007925-50.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8008107-73.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8008167-04.2025.8.05.0154
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008348-81.2019.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8008547-76.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8008571-14.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8009696-10.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8010910-78.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8012257-11.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8012595-19.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8013006-17.2021.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8014001-62.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8014486-28.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8014990-36.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 19/10/2026 - 8016335-16.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 8017668-29.2020.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8018094-22.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 8018266-73.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 8020177-59.2022.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 8020189-17.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8021185-23.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8021581-34.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8021901-96.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8022864-24.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8023145-48.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8024042-08.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8024086-27.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8024188-95.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 8024465-65.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8024650-74.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8026612-48.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8028065-43.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 8030298-13.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8031576-49.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8032182-31.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8032963-02.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8033647-21.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8034994-89.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8035872-85.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 8036864-29.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8038363-94.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8038925-06.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8039580-14.2022.8.05.0001
TJBA · Homologação da transação extrajudicial · autora · 28/09/2026 - 8040189-46.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8040579-25.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8040638-16.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8046898-82.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8048481-32.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 8049914-71.2026.8.05.0000
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8051704-27.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8052576-08.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 8052869-12.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 8054029-38.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 8056022-19.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 8058607-44.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 8060975-94.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 8062033-64.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 8062891-32.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8062959-45.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 8063346-94.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8063779-98.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8065226-84.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8065936-10.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 8070991-39.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 8071493-75.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026
Números de A Fazenda Publica do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo