Processos de A Fazenda Publica do Estado da Bahia (5 de 5)
496 processos em que A Fazenda Publica do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8024465-65.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8024650-74.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8025481-54.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8026612-48.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8027819-47.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8028065-43.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 8030298-13.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8031576-49.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8032182-31.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8032963-02.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8033647-21.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8034921-88.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 04/11/2026 - 8034994-89.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8035872-85.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 8036864-29.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8038363-94.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8038925-06.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8039580-14.2022.8.05.0001
TJBA · Homologação da transação extrajudicial · autora · 28/09/2026 - 8040189-46.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8040579-25.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8040638-16.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8046898-82.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8048481-32.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 8049914-71.2026.8.05.0000
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8050075-18.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8051704-27.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8052576-08.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 8052869-12.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 8054029-38.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 8056022-19.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 8058607-44.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 8058721-80.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8058989-37.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8060975-94.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 8062033-64.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 8062891-32.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8062959-45.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 8063346-94.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8063779-98.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8065226-84.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8065936-10.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 8070991-39.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 8071493-75.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 8076895-74.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8076955-47.2025.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8080015-91.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 8080305-43.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 8083510-46.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 8085170-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8085445-31.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8089174-58.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 8102660-83.2021.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8103724-55.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8108370-84.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8118801-10.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 8122501-88.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8132363-86.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 8135053-88.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 29/09/2026 - 8135444-16.2021.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8141311-24.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8142466-91.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8144044-84.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8146585-90.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8147326-96.2026.8.05.0001
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8152381-62.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8153837-16.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8155288-76.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 8156071-68.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 8157715-46.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8160072-93.2026.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 14/09/2026 - 8160443-57.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8163171-74.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8163398-64.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 8163511-18.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 8164822-41.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8172533-97.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8174043-19.2024.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8174147-45.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8179651-95.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8181296-87.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8183293-08.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8184479-66.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8190989-95.2026.8.05.0001
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8191434-16.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8196622-87.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8199857-62.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8202728-65.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8204061-52.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8205965-10.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/10/2026 - 8206343-63.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8208205-69.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 8220112-41.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8227810-98.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8228081-44.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8232086-75.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8244077-82.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026
Números de A Fazenda Publica do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo