Processos de Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (2 de 2)

131 processos em que Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5017644-48.2026.4.04.7003
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 5019074-06.2024.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5019387-54.2016.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5022612-81.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026
• 5024520-49.2022.4.04.7200
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 5025674-32.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026
• 5026055-61.2023.4.04.7205
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 5026064-53.2023.4.04.7001
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026
• 5026308-87.2020.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5026818-09.2025.4.04.7200
  TRF4 · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 5030717-81.2025.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · 19/10/2026
• 5036013-50.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 5036031-05.2026.4.04.7200
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 5040743-32.2021.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5041547-32.2024.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 5041624-52.2024.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
• 5047465-34.2025.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 5054513-05.2015.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 5054906-80.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5056083-79.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5056086-34.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5061428-60.2021.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5061772-70.2023.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 5064165-37.2015.4.04.7100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026
• 5071335-21.2019.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5078929-95.2019.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 6005987-95.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 7000526-12.2026.8.22.0012
  TJRO · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026
• 8088195-40.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 16/09/2026
• 8158166-71.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 8158225-59.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026

Números de Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL: tribunais e tipos de processo