Processos de Agência Nacional de Mineração - Anm (2 de 2)

193 processos em que Agência Nacional de Mineração - Anm aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5009221-07.2026.4.03.6105
  TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026
• 5009722-40.2023.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5009723-25.2023.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5009941-54.2026.4.04.7104
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 21/09/2026
• 5009956-45.2026.4.02.5110
  TRF2 · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026
• 5010017-41.2023.4.02.5002
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
• 5010521-26.2022.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 5010618-09.2026.4.02.5110
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 5010760-46.2026.4.02.5002
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 5010974-93.2014.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026
• 5011414-57.2026.4.04.7110
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 5011617-66.2024.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 5011618-51.2024.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 5012677-51.2026.4.04.7102
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 5013295-45.2026.4.02.5002
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
• 5014617-71.2026.4.02.0000
  TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 5015251-32.2026.4.04.7107
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 21/09/2026
• 5015287-55.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026
• 5015331-26.2026.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · 15/10/2026
• 5016073-56.2026.4.02.0000
  TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 5016721-36.2026.4.02.0000
  TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 5016734-04.2025.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5017701-96.2022.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 5021179-88.2026.4.04.7001
  TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 21/09/2026
• 5022110-20.2019.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 5022614-19.2025.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5022905-85.2025.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026
• 5024337-28.2024.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 5024561-29.2020.4.04.9999
  TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 5025185-17.2021.4.04.7001
  TRF4 · Apelação cível · 16/10/2026
• 5025831-05.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 5026073-89.2022.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 5027970-27.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
• 5028103-37.2025.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5029605-77.2025.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 5030013-23.2026.4.02.5001
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 5030143-13.2026.4.02.5001
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 5030240-13.2026.4.02.5001
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5030342-35.2026.4.02.5001
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 5032068-55.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026
• 5032324-60.2021.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5032684-30.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026
• 5033145-02.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 5033340-73.2026.4.02.5001
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 5033351-47.2026.4.04.7200
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 21/09/2026
• 5033609-26.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026
• 5033828-28.2026.4.02.5001
  TRF2 · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026
• 5034111-62.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 5034374-94.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 5034656-24.2026.4.02.5001
  TRF2 · Embargos de terceiro cível · ré · 15/10/2026
• 5035047-76.2026.4.02.5001
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 5036043-45.2024.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5036307-91.2026.4.02.5001
  TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 5036436-96.2026.4.02.5001
  TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 5036569-52.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026
• 5037413-33.2026.4.04.7200
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 5037448-59.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 5046529-56.2019.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 5047227-49.2024.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5050713-70.2022.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
• 5053492-08.2026.4.04.7000
  TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 10/09/2026
• 5056041-88.2026.4.04.7000
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026
• 5063095-96.2026.4.04.7100
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 21/09/2026
• 5064522-31.2026.4.04.7100
  TRF4 · Protesto · ré · 28/10/2026
• 5070073-89.2026.4.04.7100
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 5071124-38.2026.4.04.7100
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 5071776-69.2023.4.04.7000
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · ré · 16/10/2026
• 5099365-59.2026.4.02.5101
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 5102310-19.2026.4.02.5101
  TRF2 · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026
• 5103066-28.2026.4.02.5101
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 5108116-35.2026.4.02.5101
  TRF2 · Carta precatória cível · autora · 25/09/2026
• 5109777-49.2026.4.02.5101
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 5109778-34.2026.4.02.5101
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 5111605-80.2026.4.02.5101
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 5114494-41.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5116019-24.2026.4.02.5101
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 6000441-06.2024.4.06.9999
  TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 6000458-08.2025.4.06.9999
  TRF6 · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 6000464-05.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026
• 6000789-77.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 6001044-15.2026.4.06.3822
  TRF6 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 6001951-76.2024.4.06.3816
  TRF6 · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 6003830-86.2025.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026
• 6003992-93.2026.4.06.3800
  TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026
• 6006197-20.2024.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026
• 6006329-09.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 6008695-21.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 6009695-56.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 6011567-09.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 6011579-23.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · 26/10/2026
• 6012090-21.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 6012333-62.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026
• 6013574-85.2024.4.06.3801
  TRF6 · Apelação cível · autora · 01/09/2026

Números de Agência Nacional de Mineração - Anm: tribunais e tipos de processo