Agência Nacional de Mineração - Anm: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Agência Nacional de Mineração - Anm apareceu em 95 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 100 publicações. Em 58% deles aparece como ré (polo passivo), em 42% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 39 | 41% |
| Agravo de instrumento | 29 | 31% |
| Execução fiscal | 6 | 6,3% |
| Apelação / remessa necessária | 4 | 4,2% |
| Carta precatória cível | 3 | 3,2% |
| Procedimento comum cível | 3 | 3,2% |
| Procedimento do juizado especial cível | 2 | 2,1% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 2,1% |
| Petição cível | 1 | 1,1% |
| Recurso inominado cível | 1 | 1,1% |
Como consultar um processo de Agência Nacional de Mineração - Anm
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0010629-38.2023.8.16.0056
TJPR · Carta precatória cível · 29/10/2026 - 5000321-61.2026.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5000322-46.2026.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5000325-98.2026.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5002543-58.2018.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5005527-71.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5033145-02.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0021902-43.2021.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 5000132-23.2025.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5000139-12.2025.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5005945-70.2021.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5011617-66.2024.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5011618-51.2024.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5016721-36.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 5001786-23.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5010521-26.2022.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 27/10/2026 - 0031630-21.2014.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 0056568-97.2012.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · 26/10/2026 - 0058450-60.2013.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026
Ver todos os 193 processos de Agência Nacional de Mineração - Anm com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 95 |
| setembro de 2026 | 139 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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