Processos de Agência Nacional de Mineração - Anm (1 de 2)
193 processos em que Agência Nacional de Mineração - Anm aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000114-26.2026.8.02.0056
TJAL · Pedido de providências · autora · 03/11/2026 - 0000235-88.2014.8.26.0288
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000482-98.2019.4.01.3303
TRF1 · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000541-14.2019.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0000703-13.2010.4.02.5003
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0001156-73.2013.8.26.0614
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001188-18.2026.8.16.0124
TJPR · Petição cível · autora · 08/10/2026 - 0001234-37.2013.4.02.5119
TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0001612-70.2008.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0004362-38.2010.4.01.3813
TRF6 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0005433-46.2012.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0008154-60.2018.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0008270-48.2015.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0008567-50.2018.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0010267-89.2012.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0010629-38.2023.8.16.0056
TJPR · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026 - 0010690-04.2012.4.01.4301
TRF1 · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0012039-68.2017.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 0013984-27.2016.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 0020278-49.2013.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0021902-43.2021.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0022628-78.2011.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0022924-08.2008.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0024312-16.2016.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0025185-33.2014.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0030436-49.2015.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0031630-21.2014.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0033124-69.2011.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0033630-96.2011.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0037667-28.2005.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0039370-47.2012.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0039467-93.2015.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0044312-70.2012.4.01.3300
TRF1 · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0056568-97.2012.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0058388-25.2010.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0058450-60.2013.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0061439-39.2013.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0063373-95.2014.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0068502-35.2014.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 0069759-27.2016.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0070617-58.2016.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 0805182-21.2026.8.14.0045
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 1000417-16.2020.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1000493-61.2021.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 1001814-98.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 1002349-47.2023.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 1002945-06.2022.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 1003214-07.2022.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 1004498-30.2018.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 1004688-77.2025.8.26.0077
TJSP · Carta precatória cível · autora · 23/10/2026 - 1005414-42.2020.4.01.3800
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 1005446-34.2022.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1006619-31.2018.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 1007228-97.2026.4.01.3600
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 1009558-67.2023.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 1011479-58.2017.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1014326-45.2021.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 1014467-69.2018.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 1018259-60.2020.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 1019291-71.2018.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 1019692-65.2021.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 1020384-35.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 1022869-76.2022.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1025557-69.2021.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 1029521-70.2021.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 1030465-43.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 1036954-85.2022.4.01.3300
TRF1 · Tutela cautelar antecedente · ré · 16/10/2026 - 1041279-80.2020.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 1064856-04.2022.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 2023262-37.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 17/09/2026 - 2217871-54.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · autora · 02/10/2026 - 5000132-23.2025.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000139-12.2025.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000321-61.2026.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000322-46.2026.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000325-98.2026.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001341-69.2025.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5001473-25.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5001483-69.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001783-68.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5001786-23.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5001788-90.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001789-75.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5002454-09.2026.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5002543-58.2018.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5003665-09.2018.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5004545-20.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5004848-58.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5005080-20.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5005527-71.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 5005809-23.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5005945-70.2021.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5005980-29.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5005990-73.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5006001-05.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5007070-48.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5007594-97.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5007605-22.2013.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · 11/09/2026 - 5007996-20.2021.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5009121-45.2020.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
Números de Agência Nacional de Mineração - Anm: tribunais e tipos de processo