Processo 2023262-37.2026.8.26.0000

Envolve Caixa Econômica Federal (parte autora), Banco do Brasil (parte autora) e Vivo (Telefônica) (parte autora), entre outras 84.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Intimação de acórdão
Publicações lidas: 2, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
parte autora (polo ativo)
Banco do Brasil
parte autora (polo ativo)
Vivo (Telefônica)
parte autora (polo ativo)
Bradesco
parte autora (polo ativo)
Claro
parte autora (polo ativo)
Banco Pine S.A.
parte autora (polo ativo)
Itaú Unibanco
parte autora (polo ativo)
Banco Safra S.A.
parte autora (polo ativo)
Estado de São Paulo
parte autora (polo ativo)
Elektro Redes S.A.
parte autora (polo ativo)
Totvs S.A.
parte autora (polo ativo)
Fortpel Comercio de Descartaveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Avla Seguros Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Banco Abc Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Redfactor Factoring e Fomento Comercial S.A.
parte autora (polo ativo)
Agência Nacional de Mineração - Anm
parte autora (polo ativo)
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
parte autora (polo ativo)
Habitasec Securitizadora S.A.
parte autora (polo ativo)
Banco Sofisa S.A.
parte autora (polo ativo)
Comercial Automotiva S.A.
parte autora (polo ativo)
Banco Fibra S.A.
parte autora (polo ativo)
Incenor Industria Ceramica do Nordeste LTDA.
parte autora (polo ativo)
Degraus Andaimes, Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil S.A.
parte autora (polo ativo)
Banco Caterpillar S.A.
parte autora (polo ativo)
Gr Servicos e Alimentacao LTDA.
parte autora (polo ativo)
Banco Bocom Bbm S.A.
parte autora (polo ativo)
Bnb - Banco do Nordeste do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas
parte autora (polo ativo)
União Federal - Prfn
parte autora (polo ativo)
Município de Cordeirópolis
parte autora (polo ativo)
Guacu S.A. de Papeis e Embalagens
parte autora (polo ativo)
Tecnogera - Locacao e Transformacao de Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Sew-eurodrive Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
Rio Paranapanema Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Bsb Produtora de Equipamentos de Protecao Individual S.A.
parte autora (polo ativo)
Smc Automacao do Brasil LTDA.
parte autora (polo ativo)
Cartonificio Valinhos S.A.
parte autora (polo ativo)
Contech Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA.
parte autora (polo ativo)
União Comercial Barão LTDA
parte autora (polo ativo)
Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais LTDA.
parte autora (polo ativo)
Valecred Securitizadora Imobiliaria S.A.
parte autora (polo ativo)
Fragnani Emp e Part S/c LTDA
parte autora (polo ativo)
Incefra Empreendimentos e Participações S.A.
nos dois polos
Bamaq S.A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos
parte autora (polo ativo)
Rte Distribuidora de Rolamentos Industri
parte autora (polo ativo)
Uniprime Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Médicos Profissionais da Area de Saúde e Empresarios da Reg. Norte
parte autora (polo ativo)
RC4 Administração Judicial LTDA
parte autora (polo ativo)
Quite Conveniencias Automotivas e Industriais LTDA
parte autora (polo ativo)
Quallical Industria e Comercio LTDA Empreiteira
parte autora (polo ativo)
Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A.
parte autora (polo ativo)
Anndrey Construcoes e Servicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Hidrau Torque Industria Comercio Importacao e Exportacao LTDA
parte autora (polo ativo)
Mineradora Agua Branca LTDA.
parte autora (polo ativo)
Agropecuária Fragani LTDA
parte autora (polo ativo)
Marcamp Equipamentos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Europackne Nordeste Industria e Comercio de Produtos Termoplasticos LTDA
parte autora (polo ativo)
Coopman - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Manutencao e Servicos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Migratio Gestão e Comercialização de Energia Elétrica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Caldeiras Industriais e Marítimas Ltda.i - EPP
parte autora (polo ativo)
Wx Energy Comercializadora de Energia LTDA
parte autora (polo ativo)
Purilub Transporte e Purificacao LTDA
parte autora (polo ativo)
Abs Rolamentos e Pecas LTDA
parte autora (polo ativo)
Torrecid do Brasil Fritas Esmaltes e Corantes LTDA
parte autora (polo ativo)
Quata Clo Fundo de Investimento Multimercado Credito Privado
parte autora (polo ativo)
Bper Bank Luxembourg S.A.
parte autora (polo ativo)
Centro de Serviços em Materiais Cerâmicos LTDA – EPP
parte autora (polo ativo)
Cmc Tecnologia LTDA.
parte autora (polo ativo)
Consolida Transporte e Logistica LTDA
parte autora (polo ativo)
Cordeirópolis Auto Peças LTDA
parte autora (polo ativo)
Dmf Logistics do Brasil LTDA EPP
parte autora (polo ativo)
Esmalglass do Brasil – Fritas, Esmaltes e Corantes Cerâmicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Euler Hermes Seguros de Créditos S.A.
parte autora (polo ativo)
Gandi Redutores LTDA
parte autora (polo ativo)
Iconic Lufrificantes S.A.
parte autora (polo ativo)
Imeri Assessoria e Intermediação LTDA.
parte autora (polo ativo)
Jobaol Representações Comercial LTDA
parte autora (polo ativo)
Mapa Admistradora de Convenios e Cartões LTDA
parte autora (polo ativo)
Mineradora Tomasella LTDA
parte autora (polo ativo)
Mlabs Software S.A.
parte autora (polo ativo)
Orimom Locação de Guindastre e Transportes LTDA
parte autora (polo ativo)
Roma Criação e Montagem de Estandes LTDA
parte autora (polo ativo)
Silvana Regina de Oliveira Dorta Carlini LTDA.
parte autora (polo ativo)
Siticecom - Sindicato dos Trab Nas Ind Cerâmicas, Refrat, Const, Montagem Ind, Pavi, Obras e do Mobi de Limeira e Região
parte autora (polo ativo)
Tecelagem Lady LTDA
parte autora (polo ativo)
Terrar Indústria e Comércio LTDA
parte autora (polo ativo)
Visia Office Publicidade e Propaganda LTDA.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 20232623720268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 922 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, embargos de declaração cível, apelação cível.

Ver todos os processos em Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Órgãos do TJSP

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