Processos de Agencia Nacional de Mineracao (1 de 1)

79 processos em que Agencia Nacional de Mineracao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000017-15.2009.8.14.0112
  TJPA · Cumprimento de sentença · 25/09/2026
• 0000128-69.2006.8.05.0236
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 0000192-50.2013.8.18.0114
  TJPI · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0000415-06.2013.8.05.0036
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0000419-45.2005.8.05.0029
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/09/2026
• 0001350-15.2026.8.17.3380
  TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 13/10/2026
• 0001603-73.2015.4.01.3313
  STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0001671-46.2017.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · autora · 21/09/2026
• 0001790-75.2009.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0005366-77.2009.4.01.3900
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 0006964-02.2014.4.01.3800
  TRF6 · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026
• 0010047-02.2009.4.01.3800
  TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0011475-63.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0014557-09.2013.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 20/10/2026
• 0015477-68.2009.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0018817-48.2026.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0019168-12.2026.4.05.8500
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0040447-91.2012.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0043930-95.2013.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0078407-52.2010.4.01.3800
  TRF6 · Execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 0078408-37.2010.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0505411-36.2025.3.00.0000
  STJ · Ação rescisória · ré · 23/10/2026
• 0800068-75.2025.4.05.8402
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0800138-05.2026.8.14.0018
  TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 01/09/2026
• 0800191-40.2024.4.05.8101
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0800200-59.2016.4.05.8205
  STJ · Recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0800668-77.2017.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0800795-44.2023.4.05.8001
  TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026
• 0801099-72.2025.4.05.8001
  TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026
• 0801312-02.2026.8.14.0066
  TJPA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
• 0801313-84.2026.8.14.0066
  TJPA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
• 0801451-84.2022.4.05.8308
  TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0801506-02.2026.8.14.0066
  TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0801739-96.2026.8.14.0066
  TJPA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0802485-59.2023.8.14.0133
  TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 23/10/2026
• 0802515-80.2025.8.14.0115
  TJPA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0804048-56.2026.8.14.0045
  TJPA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026
• 0805892-41.2026.8.14.0045
  TJPA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026
• 0806553-77.2025.4.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 0806911-70.2025.8.14.0028
  TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 09/10/2026
• 0807864-34.2025.8.14.0028
  TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 04/09/2026
• 0810995-63.2026.8.15.0251
  TJPB · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
• 0811353-74.2020.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0811971-64.2023.4.05.0000
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0815565-12.2026.8.14.0028
  TJPA · Habilitação · autora · 29/09/2026
• 0815756-63.2023.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0815960-04.2026.8.14.0028
  TJPA · Habilitação · autora · 29/09/2026
• 0816482-31.2026.8.14.0028
  TJPA · Habilitação · autora · 29/09/2026
• 0816917-05.2026.8.14.0028
  TJPA · Habilitação · autora · 08/10/2026
• 1008742-50.2019.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
• 1008994-88.2023.4.06.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026
• 1011342-54.2022.4.01.0000
  TRF1 · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026
• 1020095-24.2018.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 1026151-39.2019.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 5000124-58.2025.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5001154-31.2025.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5002274-77.2025.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
• 5004361-11.2022.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026
• 5006080-40.2015.4.04.7009
  STJ · Recurso especial · autora · 22/09/2026
• 5006132-58.2021.4.03.6102
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5006581-45.2023.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 5009402-81.2018.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 05/10/2026
• 5011575-80.2025.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5011649-82.2024.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
• 5014836-20.2020.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 28/09/2026
• 5016784-65.2022.4.04.7204
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
• 5018420-13.2023.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 5019708-19.2022.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 5027717-71.2023.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5038735-33.2021.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 6001907-21.2026.8.03.0006
  TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 27/10/2026
• 6007813-30.2024.4.06.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026
• 6070148-96.2025.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 6070352-09.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 6070354-76.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026
• 6070355-61.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
• 6136994-96.2025.4.06.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026
• 8004298-23.2026.8.05.0146
  TJBA · Tutela cautelar antecedente · 15/10/2026
• 8010708-97.2026.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026

Números de Agencia Nacional de Mineracao: tribunais e tipos de processo