Agencia Nacional de Mineracao: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Agencia Nacional de Mineracao apareceu em 81 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 125 publicações. Em 48% deles aparece como ré (polo passivo), em 49% como autora (polo ativo) e em 2,7% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 20 | 25% |
| Execução fiscal | 15 | 19% |
| Procedimento comum cível | 10 | 12% |
| Recurso especial | 10 | 12% |
| Carta precatória cível | 7 | 8,6% |
| Outros procedimentos de jurisdição voluntária | 4 | 4,9% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 3,7% |
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 1 | 1,2% |
| Ação rescisória | 1 | 1,2% |
| Embargos à execução fiscal | 1 | 1,2% |
Como consultar um processo de Agencia Nacional de Mineracao
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000128-69.2006.8.05.0236
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0000192-50.2013.8.18.0114
TJPI · Execução fiscal · 29/10/2026 - 6136994-96.2025.4.06.3800
STJ · Recurso especial · 29/10/2026 - 0078408-37.2010.4.01.3800
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 0800795-44.2023.4.05.8001
TRF5 · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 1011342-54.2022.4.01.0000
TRF1 · Embargos de declaração cível · 27/10/2026 - 5001154-31.2025.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 5027717-71.2023.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 6001907-21.2026.8.03.0006
TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 27/10/2026 - 6070352-09.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0001603-73.2015.4.01.3313
STJ · Recurso especial · 23/10/2026 - 0018817-48.2026.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0505411-36.2025.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · 23/10/2026
Ver todos os 79 processos de Agencia Nacional de Mineracao com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 81 |
| setembro de 2026 | 73 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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