Processos de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt (8 de 13)

1.234 processos em que Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5016108-50.2025.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026
5016171-10.2025.4.02.5001
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
5016175-71.2022.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
5016197-39.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
5016222-52.2026.4.02.0000
TRF2 · Embargos à execução · ré · 20/10/2026
5016245-67.2026.4.02.5118
TRF2 · Mandado de segurança coletivo · ré · 22/10/2026
5016249-35.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
5016391-89.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
5016403-15.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
5016404-88.2026.4.04.7208
TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
5016415-67.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
5016434-94.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
5016519-25.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
5016522-77.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
5016532-58.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
5016537-80.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026
5016552-92.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
5016595-83.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
5016650-34.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
5016677-60.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 08/10/2026
5016771-96.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
5016790-33.2026.4.04.7107
TRF4 · Mandado de segurança coletivo · 21/10/2026
5016799-30.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
5016799-73.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
5016902-02.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5016917-49.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
5016923-44.2022.4.04.7001
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
5016945-36.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
5017010-31.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
5017011-85.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
5017087-44.2025.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
5017157-57.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
5017239-12.2026.4.04.7003
TRF4 · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
5017249-74.2022.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
5017453-51.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
5017475-71.2025.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
5017654-43.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
5017659-90.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
5017810-17.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5017858-15.2021.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5017912-45.2025.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 15/10/2026
5017919-10.2025.4.04.7107
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/10/2026
5018004-40.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
5018037-13.2025.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5018045-52.2023.4.04.7003
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
5018053-64.2025.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 15/10/2026
5018109-45.2026.4.04.7201
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
5018151-66.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
5018172-33.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5018368-03.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5018452-41.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
5018456-21.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
5018467-98.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026
5018474-62.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
5018488-57.2022.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
5018535-57.2026.4.04.7201
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
5018558-22.2022.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026
5018615-09.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
5018720-58.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026
5018755-74.2022.4.03.6182
TRF3 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5018815-43.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
5018863-72.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
5018887-84.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026
5018948-70.2026.4.04.7201
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 17/09/2026
5019031-60.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026
5019079-81.2017.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026
5019102-79.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/10/2026
5019155-69.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
5019239-42.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 01/09/2026
5019302-04.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
5019327-80.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026
5019395-44.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/10/2026
5019449-44.2024.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026
5019484-53.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
5019531-27.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026
5019613-98.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
5019622-63.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
5019757-96.2017.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026
5019829-33.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026
5020102-63.2023.4.03.6100
STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026
5020117-87.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
5020119-12.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 11/09/2026
5020217-44.2021.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5020244-02.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
5020353-16.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
5020469-92.2020.4.03.6100
STJ · Recurso especial · autora · 04/11/2026
5020470-23.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
5020475-45.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
5020537-18.2026.4.04.7001
TRF4 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
5020642-74.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
5020671-64.2023.4.03.6100
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 18/09/2026
5020707-64.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5020797-77.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
5020810-48.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
5020944-21.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
5020967-21.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
5021021-33.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
5021219-38.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
5021370-94.2021.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5021498-10.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026

Números de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt: tribunais e tipos de processo