Processos de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt (9 de 13)
1.234 processos em que Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5021502-70.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5021548-52.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5021564-87.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5021606-79.2026.4.04.7003
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5021610-19.2026.4.04.7003
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5021706-91.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5021754-08.2023.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5021920-84.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5021987-70.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5022000-89.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5022001-74.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5022153-70.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5022182-44.2018.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5022235-98.2022.4.04.7001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5022243-75.2022.4.04.7001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5022437-87.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 5022523-77.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5022792-33.2019.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5022954-18.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5022954-92.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 5023041-65.2024.4.04.7001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5023062-44.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5023220-79.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5023464-28.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5023531-70.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5023573-06.2021.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5023694-41.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 5023852-36.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5023885-78.2016.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5023945-05.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5023969-45.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5024179-84.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 5024213-25.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 08/10/2026 - 5024280-77.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5024414-05.2022.4.04.7001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5024441-97.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5024460-29.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5024486-50.2026.4.04.7001
TRF4 · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 5024609-97.2024.4.03.0000
STJ · Recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5024787-08.2024.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5024863-72.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 5025042-83.2026.4.02.5101
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 5025073-26.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 5025438-71.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026 - 5025468-18.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 5025482-02.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 5025622-27.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5025647-72.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5025915-52.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5026070-34.2021.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5026159-68.2023.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 5026372-84.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5026381-97.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5026406-47.2025.4.04.0000
STJ · Recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5026409-65.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5026467-17.2026.4.04.7001
TRF4 · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5026536-49.2026.4.04.7001
TRF4 · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 5026547-83.2014.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5026792-34.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5026825-33.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 5027036-17.2023.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5027148-58.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 5027540-75.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5027613-07.2024.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5027691-32.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5027729-53.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5027787-47.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5027817-91.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5028058-65.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 5028211-35.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5028339-07.2025.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5028387-77.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 21/10/2026 - 5028403-31.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 5028600-83.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 5028736-80.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5028758-69.2022.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5028828-58.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 5028837-18.2024.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5028929-95.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5029158-75.2024.4.04.7000
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5029325-72.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5029649-53.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5029680-33.2024.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 5029685-07.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5029742-25.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5029806-49.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5030015-38.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5030290-50.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5030412-86.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5030437-76.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 5030447-89.2022.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 5030455-36.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5030460-19.2023.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5030499-26.2021.4.04.7200
TRF4 · Embargos à execução · ré · 21/10/2026 - 5030539-70.2014.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 5030683-70.2024.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5030786-16.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 5031031-76.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5031058-93.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5031093-15.2022.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
Números de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt: tribunais e tipos de processo