Processos de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt (10 de 13)

1.234 processos em que Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5031265-63.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
5031327-15.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026
5031383-98.2020.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5031596-90.2023.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
5031759-68.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 26/10/2026
5031905-31.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
5031966-52.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/10/2026
5031984-54.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
5032028-73.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
5032100-60.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026
5032171-62.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
5032280-76.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
5032360-40.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026
5032387-23.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026
5032504-03.2026.4.02.5001
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
5032564-75.2022.4.04.7000
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026
5032573-37.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
5032585-80.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
5032590-73.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026
5032623-72.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026
5032652-56.2026.4.04.7200
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026
5032760-54.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026
5032774-24.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5032915-77.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5032927-62.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
5032928-87.2026.4.04.7200
TRF4 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
5032955-39.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
5033032-48.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
5033152-45.2023.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
5033193-60.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
5033250-14.2015.4.04.7000
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
5033290-49.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
5033306-32.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5033391-95.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026
5033439-88.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
5033469-89.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026
5033488-86.2022.4.04.7000
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026
5033707-45.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
5033894-19.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
5033916-14.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
5034070-95.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026
5034074-35.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026
5034083-94.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
5034174-87.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026
5034317-67.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
5034360-47.2025.4.04.0000
STJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026
5034394-74.2026.4.02.5001
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
5034430-19.2026.4.02.5001
TRF2 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026
5034561-40.2015.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
5034596-62.2026.4.04.0000
TRF4 · Conflito de competência cível · 22/10/2026
5034618-54.2026.4.04.7200
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
5034634-11.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
5034888-47.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
5034889-32.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
5034932-57.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
5034935-12.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
5034941-19.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
5035035-62.2026.4.02.5001
TRF2 · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
5035099-06.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5035136-61.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
5035190-28.2026.4.04.7000
TRF4 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 04/11/2026
5035237-50.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
5035289-46.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
5035495-85.2021.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
5035518-06.2026.4.04.0000
TRF4 · Conflito de competência cível · 07/10/2026
5035528-50.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
5035631-48.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
5035679-10.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/10/2026
5035824-63.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
5035924-27.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026
5035929-38.2026.4.02.5001
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
5036033-77.2023.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026
5036080-06.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5036096-60.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
5036343-98.2014.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5036391-08.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
5036424-95.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
5036460-69.2026.4.04.7200
TRF4 · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
5036473-68.2026.4.04.7200
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026
5036506-78.2014.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
5036611-04.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 22/10/2026
5036751-58.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
5036872-37.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/11/2026
5037065-07.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5037514-28.2026.4.02.5001
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
5037522-30.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5037817-53.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
5037827-97.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
5037870-34.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026
5038059-98.2026.4.02.5001
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 05/11/2026
5038264-32.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5038655-93.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
5038696-60.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
5038725-27.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/09/2026
5039091-72.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
5039256-02.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
5039386-75.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5039481-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
5039529-78.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026
5039539-45.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026

Números de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt: tribunais e tipos de processo