Processos de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt (11 de 13)

1.234 processos em que Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5039616-68.2025.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026
• 5039652-76.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026
• 5039811-19.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026
• 5040157-81.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5040192-61.2025.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026
• 5040244-37.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5040271-37.2026.4.04.7200
  TRF4 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 5040344-91.2021.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 5040369-55.2017.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 5040386-95.2024.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 5040400-46.2015.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · 19/10/2026
• 5040446-88.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5040499-91.2023.4.03.6182
  TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 5040716-38.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 5040928-31.2025.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5040953-44.2025.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 5041050-92.2025.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 5041432-82.2026.4.04.7200
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 5041434-52.2026.4.04.7200
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 5041562-32.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5041781-14.2024.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5042035-18.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 5042262-56.2022.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 5043237-59.2024.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 5043640-62.2023.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 5043844-57.2023.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026
• 5044145-67.2024.4.04.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 08/10/2026
• 5044197-43.2024.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 5044371-15.2024.4.04.7100
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
• 5044498-70.2012.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026
• 5045246-62.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 5045366-71.2023.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · 16/10/2026
• 5046023-23.2017.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5046031-97.2017.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5046123-02.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 5046757-27.2024.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5047140-73.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026
• 5047214-98.2020.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5047374-55.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5047381-33.2025.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5047539-05.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 5047845-71.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 5047881-56.2012.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026
• 5047900-62.2012.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 5048270-73.2021.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · 23/10/2026
• 5048863-89.2020.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
• 5048910-04.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5049906-59.2024.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5050017-20.2021.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5050039-73.2024.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5050085-56.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 5050232-59.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5050975-64.2025.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 5051503-68.2021.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 5051763-49.2023.4.04.7000
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026
• 5051971-67.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 5052311-74.2023.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5052560-79.2024.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 5052948-20.2026.4.04.7000
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026
• 5053195-34.2023.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
• 5053293-83.2026.4.04.7000
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026
• 5053326-73.2026.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 5053336-20.2026.4.04.7000
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 5053432-74.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 04/11/2026
• 5053522-77.2025.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5053650-34.2024.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5053662-77.2026.4.04.7000
  TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 5054586-93.2023.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5054719-72.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5054724-60.2023.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 5054911-49.2015.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 5055311-82.2023.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5055317-21.2025.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5055462-43.2026.4.04.7000
  TRF4 · Demarcação / divisão · ré · 28/10/2026
• 5055623-24.2024.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 5055721-77.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026
• 5056187-94.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5056357-19.2017.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5056730-11.2021.4.04.7000
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026
• 5057000-41.2012.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026
• 5057246-02.2019.4.04.7000
  STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
• 5057400-15.2022.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 03/11/2026
• 5057536-70.2026.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 5058362-72.2021.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 5058364-42.2021.4.04.7000
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 5058378-26.2021.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 5059163-12.2026.4.04.7000
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026
• 5060604-28.2026.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5060643-25.2026.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
• 5060874-19.2021.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 5060934-98.2021.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5061275-51.2026.4.04.7000
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026
• 5061344-83.2026.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 5061487-63.2026.4.04.7100
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026
• 5061499-86.2026.4.04.7000
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 5061505-93.2026.4.04.7000
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 5061513-70.2026.4.04.7000
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 5061519-77.2026.4.04.7000
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 5061522-32.2026.4.04.7000
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 5061523-17.2026.4.04.7000
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 13/10/2026

Números de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt: tribunais e tipos de processo