Processos de Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp (4 de 4)

350 processos em que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5086462-21.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · 29/10/2026
• 5090853-58.2024.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5092363-72.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026
• 5095568-80.2023.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5097936-91.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 5099555-22.2026.4.02.5101
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 5099695-56.2026.4.02.5101
  TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026
• 5101393-97.2026.4.02.5101
  TRF2 · Embargos de terceiro cível · ré · 21/09/2026
• 5101558-47.2026.4.02.5101
  TRF2 · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026
• 5103396-25.2026.4.02.5101
  TRF2 · Embargos de terceiro cível · ré · 17/09/2026
• 5105416-86.2026.4.02.5101
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5106427-53.2026.4.02.5101
  TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
• 5106501-44.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5106929-65.2021.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 5107449-49.2026.4.02.5101
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 5108583-48.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5108920-03.2026.4.02.5101
  TRF2 · Tutela cautelar antecedente · ré · 29/10/2026
• 5110399-31.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
• 5112155-75.2026.4.02.5101
  TRF2 · Execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 5112945-59.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 07/10/2026
• 5113122-23.2026.4.02.5101
  TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 5113351-80.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 5114563-39.2026.4.02.5101
  TRF2 · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026
• 5117069-85.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 5117074-10.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026
• 5117078-47.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 16/10/2026
• 5117079-32.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
• 5118324-78.2026.4.02.5101
  TRF2 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 5120154-79.2026.4.02.5101
  TRF2 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/10/2026
• 5120829-42.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 5121840-09.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 5121846-16.2026.4.02.5101
  TRF2 · Carta precatória cível · ré · 26/10/2026
• 5123523-81.2026.4.02.5101
  TRF2 · Carta precatória cível · ré · 29/10/2026
• 5123976-76.2026.4.02.5101
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 5126758-56.2026.4.02.5101
  TRF2 · Embargos de terceiro cível · ré · 05/11/2026
• 5127055-63.2026.4.02.5101
  TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026
• 6001245-78.2023.4.06.3800
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
• 6001704-73.2024.4.06.9999
  TRF6 · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 6001962-83.2025.4.06.3812
  TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026
• 6002958-85.2024.4.06.3822
  TRF6 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 6004221-51.2024.4.06.9999
  TRF6 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 6005517-64.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 6008099-37.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 6008968-97.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 6010601-46.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 6011493-60.2024.4.06.3803
  TRF6 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 6012026-11.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 6012309-34.2026.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
• 6021613-89.2025.4.06.3816
  TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 8286400-23.2024.8.02.0001
  TJAL · Apelação cível · ré · 14/10/2026

Números de Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp: tribunais e tipos de processo