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Associacao de Compartilhamento de Energia Renovavel - Acer: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Associacao de Compartilhamento de Energia Renovavel - Acer apareceu em 63 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 78 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).

Processos com concessionárias de energia e água costumam tratar de contas com valor muito acima do normal, cobrança por suposta fraude no medidor, corte do serviço e demora na religação.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRJ20
32%
TJSP16
25%
TJGO10
16%
TJPA4
6,3%
TJSC4
6,3%
TJPI3
4,8%
TJPR2
3,2%
TJRN2
3,2%
TJAL1
1,6%
TJMA1
1,6%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento do juizado especial cível47
75%
Procedimento comum cível8
13%
Cumprimento de sentença4
6,3%
Recurso inominado cível2
3,2%
Petição cível1
1,6%
Execução de título extrajudicial1
1,6%

Como consultar um processo de Associacao de Compartilhamento de Energia Renovavel - Acer

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 75 processos de Associacao de Compartilhamento de Energia Renovavel - Acer com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202663
setembro de 202660

Seus direitos

Perguntas frequentes

Onde reclamar antes de entrar na Justiça?
Na ouvidoria da concessionária e na agência reguladora: a ANEEL, para energia elétrica, e a agência estadual, para água e esgoto. Guarde as contas e os protocolos.
Posso processar Associacao de Compartilhamento de Energia Renovavel - Acer sem advogado?
Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Associacao de Compartilhamento de Energia Renovavel - Acer nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

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