Processos de Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (2 de 2)

130 processos em que Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5003749-73.2022.4.02.0000
  TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026
• 5003871-03.2025.4.03.6128
  TRF3 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5004774-32.2025.4.03.6130
  TRF3 · Mandado de segurança coletivo · autora · 30/09/2026
• 5004853-97.2022.4.03.6103
  TRF3 · Apelação / remessa necessária · ré · 21/10/2026
• 5006636-79.2021.4.03.6000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 5006813-07.2022.4.03.6130
  TRF3 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5006935-85.2019.4.03.6110
  TRF3 · Mandado de segurança coletivo · autora · 13/10/2026
• 5007606-09.2023.4.03.6130
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 5008175-07.2022.4.03.6110
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 5008617-60.2025.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 5010090-33.2022.4.03.6000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 5010461-51.2025.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 5010899-97.2025.4.03.6103
  TRF3 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5012909-73.2025.4.04.7110
  TRF4 · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 5013739-87.2021.4.04.7107
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 5014686-53.2021.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 5016617-43.2025.4.04.7107
  TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5017206-61.2025.4.03.6105
  TRF3 · Mandado de segurança coletivo · autora · 16/10/2026
• 5018257-61.2019.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 5021431-22.2025.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 5028049-45.2014.4.04.7107
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
• 5036686-71.2022.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 5045715-44.2019.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026
• 5085703-20.2014.4.04.7000
  TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 5087271-55.2021.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança coletivo · autora · 16/09/2026
• 5102820-18.2021.8.21.0001
  TJRS · Mandado de segurança coletivo · autora · 26/10/2026
• 5122152-87.2023.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 6006866-58.2025.4.06.3809
  TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 6011805-69.2025.4.06.3813
  TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 6048157-31.2026.4.06.3800
  TRF6 · Mandado de segurança coletivo · autora · 03/09/2026

Números de Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos: tribunais e tipos de processo