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Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao - Caema: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao - Caema apareceu em 303 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 386 publicações. Em 64% deles aparece como ré (polo passivo), em 36% como autora (polo ativo).

Processos com concessionárias de energia e água costumam tratar de contas com valor muito acima do normal, cobrança por suposta fraude no medidor, corte do serviço e demora na religação.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJMA240
79%
STJ37
12%
TJSP7
2,3%
TJRJ6
2%
TJTO3
1%
TJMG3
1%
TJPI2
0,7%
TJSC2
0,7%
TJPB1
0,3%
TJMT1
0,3%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível67
22%
Procedimento do juizado especial cível58
19%
Cumprimento de sentença44
15%
Agravo em recurso especial33
11%
Procedimento comum cível32
11%
Agravo de instrumento32
11%
Recurso inominado cível10
3,3%
Ação civil pública cível4
1,3%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública3
1%
Recurso especial3
1%

Como consultar um processo de Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao - Caema

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 62 processos de Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao - Caema com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026303
setembro de 2026371

Seus direitos

Perguntas frequentes

Onde reclamar antes de entrar na Justiça?
Na ouvidoria da concessionária e na agência reguladora: a ANEEL, para energia elétrica, e a agência estadual, para água e esgoto. Guarde as contas e os protocolos.
Posso processar Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao - Caema sem advogado?
Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao - Caema nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

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