Processos de Defensoria Publica da Uniao (1 de 9)

850 processos em que Defensoria Publica da Uniao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000318-65.2011.4.05.8101
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/09/2026
0000336-54.2016.4.01.3823
TRF6 · Apelação cível · 28/10/2026
0000348-15.2011.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
0000411-89.2015.4.05.8100
TRF5 · Execução fiscal · ré · 28/10/2026
0000479-44.2012.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
0000518-61.2024.4.05.8313
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
0000539-49.2015.4.03.6004
TRF3 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0000592-21.2016.4.01.4300
TRF1 · Execução de título extrajudicial · autora · 30/10/2026
0000683-15.2018.4.01.3307
TRF1 · Embargos à execução fiscal · autora · 29/09/2026
0000705-25.2007.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
0000871-43.2010.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · ré · 17/09/2026
0001082-40.2024.4.05.8313
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026
0001204-94.2026.4.05.8503
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
0001499-75.2014.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · ré · 07/09/2026
0002066-79.2010.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0002100-44.2015.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · ré · 17/09/2026
0002136-04.1992.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/10/2026
0002160-73.2018.4.01.3307
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 03/09/2026
0002195-35.2015.4.01.3502
TRF1 · Execução fiscal · ré · 01/09/2026
0002402-96.2026.4.05.8300
TRF5 · Execução de título extrajudicial · ré · 21/10/2026
0002691-26.2012.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
0002701-64.2004.4.01.3900
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 12/10/2026
0002839-34.2026.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · ré · 17/09/2026
0002862-48.2005.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
0004023-18.2009.4.05.8400
TRF5 · Agravo interno cível · autora · 16/09/2026
0004160-76.2004.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · ré · 15/09/2026
0004597-14.2008.4.05.8000
TRF5 · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026
0005144-31.1997.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença · 05/10/2026
0005243-06.2020.8.16.0000
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
0005548-03.2017.4.01.3700
TRF1 · Execução de título extrajudicial · autora · 24/09/2026
0006489-17.2008.4.01.3813
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0006599-57.2004.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · ré · 21/09/2026
0006742-70.2014.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
0007318-63.2009.4.05.8400
TRF5 · Petição cível · autora · 09/10/2026
0007672-23.2025.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
0007713-93.2011.4.05.8300
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 12/10/2026
0008179-54.2006.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
0008855-21.2005.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
0009462-78.2012.4.01.3400
TRF1 · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 26/10/2026
0009945-24.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
0010090-23.2018.4.01.9199
STJ · Recurso especial · autora · 20/10/2026
0010258-68.2013.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 14/09/2026
0010863-14.2018.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026
0011300-27.1996.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/10/2026
0012075-35.2012.4.01.3800
STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026
0012430-49.2023.4.05.8100
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 18/09/2026
0012528-14.2026.4.05.8105
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
0012882-20.2014.4.01.3304
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/09/2026
0013061-94.2018.4.01.3600
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026
0014635-78.1996.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · 30/10/2026
0014938-13.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
0015573-75.2020.8.19.0001
STJ · Recurso especial · autora · 29/10/2026
0016586-04.2011.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0017183-54.2025.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · ré · 28/10/2026
0017464-73.2013.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 02/09/2026
0018531-46.2007.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
0019142-26.2026.4.05.8302
TRF5 · Embargos à execução fiscal · autora · 01/10/2026
0021423-60.2019.4.01.3500
TRF1 · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026
0022039-33.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
0023645-09.2012.4.01.3900
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
0024317-92.2008.4.01.3500
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026
0033840-05.2015.4.01.3300
STJ · Recurso especial · autora · 22/09/2026
0041563-43.2026.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 23/09/2026
0041935-96.2025.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
0048396-77.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026
0050222-62.2014.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
0050659-10.2025.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
0050788-87.2026.4.05.8000
TRF5 · Embargos à execução fiscal · autora · 03/09/2026
0054665-73.2015.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026
0060510-39.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 27/10/2026
0067110-22.2025.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026
0175525-65.2016.4.02.5101
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026
0274363-91.2011.8.26.0000
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
0505950-48.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · autora · 03/09/2026
0507172-89.2009.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/10/2026
0800007-39.2014.4.05.8100
TRF5 · Reintegração / manutenção de posse · ré · 22/09/2026
0800053-58.2019.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026
0800058-42.2013.4.05.8308
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 09/10/2026
0800066-95.2022.4.05.8504
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026
0800118-15.2022.4.05.8303
TRF5 · Reintegração / manutenção de posse · ré · 15/10/2026
0800126-65.2022.4.05.8311
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026
0800278-83.2016.4.05.8001
TRF5 · Execução fiscal · ré · 08/10/2026
0800304-94.2020.4.05.8307
TRF5 · Apelação cível · 30/10/2026
0800305-30.2025.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026
0800327-94.2016.4.05.8205
TRF5 · Execução fiscal · ré · 15/09/2026
0800352-28.2025.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026
0800364-57.2021.4.05.8202
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 07/10/2026
0800375-47.2016.4.05.8401
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
0800400-17.2021.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026
0800412-53.2020.4.05.8201
STJ · Recurso especial · autora · 15/09/2026
0800424-16.2024.4.05.8205
TRF5 · Execução fiscal · ré · 01/10/2026
0800436-19.2022.4.05.8102
TRF5 · Ação civil pública cível · 28/09/2026
0800496-90.2016.4.05.8105
TRF5 · Ação civil pública cível · 05/10/2026
0800609-78.2024.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/09/2026
0800795-44.2023.4.05.8001
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026
0800848-40.2024.4.05.8308
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
0800888-98.2023.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
0800902-23.2025.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
0801031-50.2015.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
0801032-11.2024.4.05.8303
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026

Números de Defensoria Publica da Uniao: tribunais e tipos de processo