Processos de Defensoria Publica da Uniao (2 de 9)

879 processos em que Defensoria Publica da Uniao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0801055-16.2017.4.05.8201
  STJ · Recurso especial · autora · 22/09/2026
• 0801073-60.2019.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026
• 0801099-72.2025.4.05.8001
  TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026
• 0801127-40.2025.4.05.8001
  TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0801199-55.2024.4.05.8100
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 24/09/2026
• 0801253-71.2017.4.05.8001
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0801271-81.2025.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0801273-71.2026.8.23.0060
  TJRR · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026
• 0801274-56.2026.8.23.0060
  TJRR · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026
• 0801275-41.2026.8.23.0060
  TJRR · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026
• 0801454-61.2020.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026
• 0801529-58.2024.4.05.8001
  TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0801545-56.2022.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 17/09/2026
• 0801581-64.2023.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026
• 0801610-11.2018.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026
• 0801743-77.2023.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 0801756-34.2018.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 18/09/2026
• 0801797-15.2024.4.05.8001
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0801811-15.2014.4.05.8400
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 15/09/2026
• 0801842-19.2024.4.05.8001
  TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0801864-98.2025.4.05.8500
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/10/2026
• 0802074-25.2024.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0802086-55.2025.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · 06/10/2026
• 0802089-96.2021.4.05.8100
  TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026
• 0802290-08.2023.4.05.8201
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/10/2026
• 0802368-34.2025.4.05.8200
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 0802476-16.2023.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0802516-80.2020.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 0802551-84.2025.4.05.8400
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 0802632-76.2024.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 0802726-58.2025.4.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0802775-41.2019.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026
• 0802826-11.2021.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026
• 0802877-81.2024.4.05.8302
  TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026
• 0803106-47.2024.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026
• 0803115-13.2013.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026
• 0803176-06.2020.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026
• 0803183-71.2015.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0803276-12.2025.4.05.8000
  TRF5 · Mandado de segurança cível · autora · 21/09/2026
• 0803295-29.2013.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026
• 0803367-03.2024.4.05.8400
  TRF5 · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026
• 0803704-17.2023.4.05.8500
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 02/09/2026
• 0803731-07.2021.4.05.8100
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 23/09/2026
• 0803902-04.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 27/10/2026
• 0803992-80.2018.4.05.8001
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0804610-58.2019.4.05.8302
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0804910-66.2023.4.05.8500
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0805074-43.2018.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/09/2026
• 0805170-69.2020.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026
• 0805369-67.2015.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026
• 0805854-07.2023.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0805855-17.2022.4.05.8200
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 23/09/2026
• 0805890-13.2018.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · 20/10/2026
• 0805896-37.2015.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 0806090-04.2024.4.05.8300
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0806185-42.2016.4.05.8000
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026
• 0806215-53.2025.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · 26/10/2026
• 0806255-85.2023.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026
• 0806264-56.2023.4.05.8200
  TRF5 · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0806267-12.2017.4.05.8300
  TRF5 · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026
• 0806273-72.2024.4.05.8300
  TRF5 · Agravo interno cível · ré · 19/10/2026
• 0806581-36.2023.4.05.8400
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 14/09/2026
• 0806582-69.2019.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0806713-08.2018.4.05.8000
  STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0806727-14.2022.4.05.8400
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/10/2026
• 0806733-62.2019.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0806781-81.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 06/10/2026
• 0806802-10.2018.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0807543-66.2021.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026
• 0807557-13.2018.4.05.8305
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 19/10/2026
• 0807634-28.2018.4.05.8303
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026
• 0807709-48.2024.4.05.8500
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 01/10/2026
• 0808025-79.2024.4.05.8300
  TRF5 · Agravo regimental cível · autora · 16/09/2026
• 0808138-09.2019.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/10/2026
• 0808148-92.2015.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0808189-49.2023.4.05.0000
  TRF5 · Agravo interno cível · ré · 19/10/2026
• 0808473-86.2025.4.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
• 0808517-74.2019.4.05.8000
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 03/09/2026
• 0808893-23.2025.4.05.8300
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0808978-24.2016.4.05.8300
  TRF5 · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026
• 0809015-97.2024.4.05.8000
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026
• 0809042-24.2024.4.05.0000
  TRF5 · Agravo interno cível · ré · 16/09/2026
• 0809052-18.2024.4.05.8100
  TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 21/09/2026
• 0809465-17.2018.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 23/09/2026
• 0809496-33.2024.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026
• 0809628-56.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
• 0809747-69.2024.4.05.8100
  TRF5 · Agravo interno cível · ré · 16/09/2026
• 0809805-54.2024.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 02/09/2026
• 0809814-97.2025.4.05.8100
  TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026
• 0810410-86.2022.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0810734-92.2021.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026
• 0811012-16.2023.4.05.8400
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 25/09/2026
• 0811123-03.2018.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/09/2026
• 0811381-49.2019.4.05.8400
  TRF5 · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 0811389-59.2024.4.05.8300
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
• 0811420-79.2024.4.05.8300
  TRF5 · Agravo interno cível · autora · 19/10/2026
• 0812025-25.2024.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026
• 0812274-96.2021.4.05.8100
  TRF5 · Execução fiscal · ré · 11/09/2026
• 0813029-63.2025.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento provisório de decisão · autora · 19/10/2026
• 0813093-73.2025.4.05.8300
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026

Números de Defensoria Publica da Uniao: tribunais e tipos de processo