Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (13 de 23)

2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0574614-42.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 04/09/2026
• 0575404-89.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0575588-11.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 09/09/2026
• 0575601-10.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0575804-69.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 0575987-45.2015.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026
• 0576000-39.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/11/2026
• 0576070-61.2015.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/09/2026
• 0576169-94.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 0576354-98.2017.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026
• 0576384-70.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0576416-07.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/09/2026
• 0577420-79.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0577492-71.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento sumário · 28/10/2026
• 0578187-54.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 09/10/2026
• 0578325-89.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 06/10/2026
• 0578673-73.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0578729-09.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
• 0578769-88.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 08/10/2026
• 0579051-29.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0579066-95.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0579106-77.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
• 0579257-43.2016.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 21/09/2026
• 0579277-97.2017.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/10/2026
• 0579317-79.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 0580442-53.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 0580701-14.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0581691-05.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0582900-09.2016.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 28/10/2026
• 0583061-19.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0583492-53.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 0584109-13.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
• 0584627-03.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026
• 0584837-54.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 15/09/2026
• 0585170-06.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 0585422-09.2016.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 30/10/2026
• 0585741-74.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 21/09/2026
• 0585755-58.2016.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026
• 0585763-35.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/09/2026
• 0586324-59.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0586893-60.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
• 0700269-74.2014.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0750031-49.2018.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · 15/09/2026
• 0750347-80.2017.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0754625-27.2017.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · 24/09/2026
• 0754645-18.2017.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · 24/09/2026
• 0762609-04.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 03/09/2026
• 0765966-31.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 0767449-62.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 29/09/2026
• 0768977-63.2015.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026
• 0770936-35.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0772260-60.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 19/10/2026
• 0773933-30.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 07/09/2026
• 0775426-03.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 14/10/2026
• 0791239-75.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 07/10/2026
• 0794357-88.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 16/10/2026
• 0796749-06.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 21/10/2026
• 0800067-46.2015.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026
• 0800631-25.2015.8.05.0080
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026
• 0802124-37.2015.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026
• 0805716-89.2015.8.05.0080
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/09/2026
• 0805978-39.2015.8.05.0274
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0810652-69.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 24/09/2026
• 0962166-58.2015.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 05/10/2026
• 0962581-39.2015.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 8000016-42.2026.8.05.0145
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 8000027-43.2016.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença · 24/09/2026
• 8000029-90.2022.8.05.0077
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
• 8000030-97.2023.8.05.0220
  TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 8000040-73.2021.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 8000041-25.2020.8.05.0126
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026
• 8000052-89.2022.8.05.0027
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 8000058-70.2018.8.05.0081
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 8000065-84.2018.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 8000066-18.2023.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8000076-19.2023.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 8000079-09.2026.8.05.0132
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 8000108-79.2022.8.05.0106
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 24/09/2026
• 8000112-82.2023.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026
• 8000134-34.2022.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026
• 8000149-32.2025.8.05.0109
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
• 8000171-66.2019.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 8000188-53.2016.8.05.0106
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 30/09/2026
• 8000189-68.2021.8.05.0201
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 8000194-61.2016.8.05.0235
  TJBA · Busca e apreensão · ré · 03/09/2026
• 8000198-87.2022.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 8000209-47.2026.8.05.0213
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
• 8000229-04.2023.8.05.0032
  TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 8000229-47.2026.8.05.0113
  TJBA · Embargos à execução · autora · 09/09/2026
• 8000243-27.2019.8.05.0032
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 8000243-10.2021.8.05.0112
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8000253-04.2023.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 26/10/2026
• 8000258-50.2023.8.05.0001
  TJBA · Ação popular · 04/09/2026
• 8000266-62.2020.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 8000281-70.2015.8.05.0261
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 8000287-43.2025.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 8000297-86.2020.8.05.0216
  TJBA · Execução fiscal · 27/10/2026
• 8000297-95.2021.8.05.0234
  TJBA · Apelação cível · 19/10/2026
• 8000310-97.2025.8.05.0220
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/11/2026
• 8000312-16.2022.8.05.0271
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo