Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (14 de 23)

2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000318-49.2022.8.05.0230
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 8000334-66.2023.8.05.0230
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 8000355-81.2017.8.05.0091
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026
• 8000364-68.2021.8.05.0199
  TJBA · Monitória · 11/09/2026
• 8000364-37.2022.8.05.0101
  TJBA · Execução fiscal · 22/10/2026
• 8000376-24.2017.8.05.0199
  TJBA · Interdito proibitório · 14/09/2026
• 8000376-74.2018.8.05.0074
  TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026
• 8000380-10.2021.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 8000388-15.2025.8.05.0213
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026
• 8000393-17.2019.8.05.0126
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 8000400-26.2018.8.05.0067
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 8000400-16.2020.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 11/09/2026
• 8000409-33.2022.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
• 8000416-22.2018.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 8000418-47.2024.8.05.0193
  TJBA · Desapropriação · 04/11/2026
• 8000421-25.2025.8.05.0077
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 8000425-48.2020.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença · 05/10/2026
• 8000427-25.2018.8.05.0191
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/10/2026
• 8000430-60.2026.8.05.0106
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 24/09/2026
• 8000435-14.2021.8.05.0250
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 8000438-76.2022.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença · 24/09/2026
• 8000442-66.2026.8.05.0141
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 8000452-84.2019.8.05.0229
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 03/09/2026
• 8000459-88.2024.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 8000461-03.2024.8.05.0219
  TJBA · Requerimento de reintegração de posse · 17/09/2026
• 8000464-35.2026.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
• 8000476-95.2026.8.05.0220
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 8000482-45.2016.8.05.0223
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000483-46.2019.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 8000496-76.2026.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · 14/10/2026
• 8000498-72.2026.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 8000499-38.2018.8.05.0150
  TJBA · Apelação cível · 01/09/2026
• 8000514-65.2026.8.05.0137
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 8000523-96.2021.8.05.0106
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 05/11/2026
• 8000530-98.2015.8.05.0106
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 24/09/2026
• 8000536-16.2020.8.05.0176
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 10/09/2026
• 8000537-96.2026.8.05.0141
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
• 8000540-57.2016.8.05.0220
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 8000547-14.2022.8.05.0099
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 8000552-52.2021.8.05.0105
  TJBA · Tutela cível · 29/10/2026
• 8000556-74.2017.8.05.0220
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 05/11/2026
• 8000566-20.2026.8.05.0183
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 8000577-37.2023.8.05.0027
  STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026
• 8000581-27.2022.8.05.0248
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 8000582-49.2024.8.05.0213
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026
• 8000591-90.2022.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 05/11/2026
• 8000606-33.2020.8.05.0176
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 8000623-04.2022.8.05.0078
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 8000648-63.2019.8.05.0032
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 8000653-97.2023.8.05.0112
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 8000661-87.2020.8.05.0077
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
• 8000671-70.2019.8.05.0141
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 8000673-46.2024.8.05.0244
  TJBA · Usucapião · ré · 29/09/2026
• 8000674-35.2025.8.05.0199
  TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 23/10/2026
• 8000678-79.2020.8.05.0124
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
• 8000681-35.2021.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 22/10/2026
• 8000693-36.2023.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 8000707-76.2026.8.05.0106
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 24/09/2026
• 8000709-22.2021.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 8000713-59.2021.8.05.0106
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 25/09/2026
• 8000715-52.2024.8.05.0032
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 8000725-47.2020.8.05.0126
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026
• 8000745-88.2026.8.05.0106
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 22/10/2026
• 8000752-60.2024.8.05.0103
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 8000755-43.2015.8.05.0228
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · autora · 19/10/2026
• 8000765-54.2023.8.05.0213
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000775-60.2017.8.05.0132
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 8000776-55.2019.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8000786-17.2026.8.05.0054
  TJBA · Homologação da transação extrajudicial · autora · 24/09/2026
• 8000820-16.2024.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 8000825-33.2018.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 8000829-80.2025.8.05.0088
  TJBA · Apelação cível · 30/09/2026
• 8000831-62.2015.8.05.0165
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 8000832-92.2022.8.05.0103
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026
• 8000845-32.2020.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 11/09/2026
• 8000848-03.2023.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença · 25/09/2026
• 8000858-34.2021.8.05.0230
  TJBA · Apelação cível · 02/10/2026
• 8000873-55.2026.8.05.0156
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026
• 8000880-47.2026.8.05.0156
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 8000884-84.2026.8.05.0156
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 8000900-17.2019.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 28/10/2026
• 8000902-20.2020.8.05.0220
  TJBA · Usucapião · ré · 27/10/2026
• 8000907-13.2023.8.05.0034
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 16/10/2026
• 8000917-73.2018.8.05.0150
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 8000941-89.2018.8.05.0154
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 14/09/2026
• 8000953-46.2025.8.05.0126
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 23/10/2026
• 8000954-98.2025.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
• 8000961-16.2020.8.05.0088
  TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 8000968-98.2023.8.05.0218
  TJBA · Apelação cível · 22/09/2026
• 8000981-26.2015.8.05.0106
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 8000983-25.2020.8.05.0072
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 8000997-53.2024.8.05.0109
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 16/10/2026
• 8001031-04.2021.8.05.0248
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 8001035-50.2026.8.05.0156
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026
• 8001045-41.2019.8.05.0253
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 8001049-57.2026.8.05.0213
  TJBA · Homologação da transação extrajudicial · autora · 03/09/2026
• 8001063-85.2017.8.05.0074
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 8001068-56.2024.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026
• 8001082-67.2019.8.05.0124
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 02/09/2026
• 8001102-78.2023.8.05.0072
  TJBA · Sobrepartilha · 10/09/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo