Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (15 de 23)
2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001109-98.2024.8.05.0213
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 23/09/2026 - 8001143-62.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 29/09/2026 - 8001161-70.2023.8.05.0006
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8001162-32.2025.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · 04/11/2026 - 8001175-39.2023.8.05.0108
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8001177-02.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 8001182-36.2025.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 8001185-39.2021.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · 30/09/2026 - 8001205-45.2026.8.05.0213
TJBA · Homologação da transação extrajudicial · autora · 14/09/2026 - 8001215-22.2019.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8001215-92.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 8001217-82.2024.8.05.0228
TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 28/10/2026 - 8001233-93.2016.8.05.0041
TJBA · Alvará judicial · 15/09/2026 - 8001235-57.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 22/10/2026 - 8001268-71.2021.8.05.0237
TJBA · Tutela cautelar antecedente · autora · 17/09/2026 - 8001276-35.2024.8.05.0078
STJ · Recurso especial · ré · 16/09/2026 - 8001279-55.2019.8.05.0113
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 8001285-87.2023.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 8001300-73.2021.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 8001313-55.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 8001319-35.2023.8.05.0230
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 8001326-25.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 8001331-34.2019.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8001339-26.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8001377-89.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001398-22.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8001415-07.2022.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 - 8001419-96.2021.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · 21/09/2026 - 8001434-71.2019.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001443-24.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 22/09/2026 - 8001459-28.2025.8.05.0124
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8001464-05.2019.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026 - 8001470-90.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001483-24.2024.8.05.0146
TJBA · Demarcação / divisão · 14/10/2026 - 8001489-18.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8001492-24.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026 - 8001494-91.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026 - 8001494-87.2026.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8001498-12.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 8001508-17.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8001519-07.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026 - 8001519-80.2024.8.05.0109
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 8001524-19.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 8001532-41.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 8001549-89.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 8001550-75.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001551-17.2025.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8001573-36.2025.8.05.0004
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 25/09/2026 - 8001586-60.2017.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 8001588-57.2025.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 8001620-46.2021.8.05.0199
TJBA · Usucapião · 16/09/2026 - 8001627-75.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 8001634-79.2016.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8001640-92.2025.8.05.0200
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 8001661-44.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001662-54.2026.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 8001667-67.2026.8.05.0256
TJBA · Monitória · autora · 30/10/2026 - 8001715-78.2019.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8001719-58.2022.8.05.0109
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 14/10/2026 - 8001726-97.2020.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8001743-73.2024.8.05.0220
TJBA · Embargos à execução · ré · 27/10/2026 - 8001759-21.2021.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001808-33.2023.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 8001832-21.2022.8.05.0106
TJBA · Tutela cível · autora · 21/09/2026 - 8001842-64.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 8001869-04.2025.8.05.0119
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 8001884-10.2019.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026 - 8001890-75.2023.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · ré · 30/10/2026 - 8001899-68.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 8001910-87.2020.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001920-11.2020.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 07/10/2026 - 8001938-42.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 8001939-50.2024.8.05.0250
TJBA · Execução de título judicial - cejusc · 23/10/2026 - 8001956-86.2023.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 8001956-09.2026.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 8002010-08.2018.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8002029-64.2024.8.05.0248
TJBA · Imissão na posse · autora · 03/09/2026 - 8002030-33.2019.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 8002043-26.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002053-18.2019.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8002056-27.2025.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · 21/09/2026 - 8002071-98.2026.8.05.0004
TJBA · Demarcação / divisão · 02/10/2026 - 8002076-09.2019.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 - 8002094-67.2022.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8002104-21.2019.8.05.0041
TJBA · Execução de título extrajudicial · 28/10/2026 - 8002112-91.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8002119-04.2024.8.05.0109
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 28/10/2026 - 8002127-83.2020.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · 05/10/2026 - 8002155-84.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 8002157-68.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · 01/09/2026 - 8002162-26.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8002167-15.2024.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8002180-88.2020.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 15/09/2026 - 8002198-83.2018.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 8002199-89.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026 - 8002209-05.2022.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · 12/10/2026 - 8002219-82.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8002239-77.2023.8.05.0078
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 8002242-32.2026.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 8002251-23.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026
Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo