Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (16 de 23)
2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002253-05.2024.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8002293-72.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 8002297-46.2022.8.05.0230
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 18/09/2026 - 8002315-53.2025.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · 22/09/2026 - 8002315-39.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8002334-47.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 - 8002346-20.2016.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8002353-15.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026 - 8002397-43.2026.8.05.0106
TJBA · Execução de título extrajudicial · 04/11/2026 - 8002419-03.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8002427-89.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · 05/11/2026 - 8002429-67.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8002432-61.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 8002484-29.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8002488-63.2025.8.05.0076
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 8002498-21.2025.8.05.0040
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8002509-67.2024.8.05.0078
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 8002526-62.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8002534-61.2019.8.05.0141
TJBA · Imissão na posse · 06/10/2026 - 8002541-63.2020.8.05.0191
TJBA · Interdito proibitório · autora · 29/10/2026 - 8002569-05.2022.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8002571-11.2024.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/09/2026 - 8002585-83.2021.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 8002586-08.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002686-14.2025.8.05.0040
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 04/11/2026 - 8002705-66.2020.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8002741-49.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 8002745-83.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 8002751-82.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026 - 8002774-55.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 15/09/2026 - 8002792-83.2023.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 8002830-08.2023.8.05.0250
TJBA · Ação civil pública cível · 22/09/2026 - 8002889-64.2023.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 - 8002943-60.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 8002966-58.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 8002981-32.2026.8.05.0229
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 03/09/2026 - 8003048-51.2024.8.05.0072
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8003049-75.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 8003051-25.2023.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 8003103-73.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 8003108-95.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8003121-94.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8003134-93.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8003136-63.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8003159-73.2025.8.05.0145
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 8003163-46.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8003171-93.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 04/09/2026 - 8003171-72.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8003172-72.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8003173-90.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8003176-45.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8003178-15.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8003181-67.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8003194-72.2026.8.05.0250
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 29/09/2026 - 8003213-63.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 8003238-63.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 8003262-86.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 04/11/2026 - 8003270-64.2024.8.05.0154
TJBA · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 8003315-65.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8003318-20.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 8003348-32.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 07/09/2026 - 8003397-19.2025.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8003414-13.2022.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8003430-91.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8003433-96.2024.8.05.0072
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 8003471-49.2025.8.05.0145
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8003473-46.2022.8.05.0170
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8003474-04.2025.8.05.0145
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8003475-86.2025.8.05.0145
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 8003539-28.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003554-04.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8003563-33.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 22/10/2026 - 8003590-84.2020.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 15/09/2026 - 8003599-75.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 09/10/2026 - 8003617-37.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 8003618-81.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 16/10/2026 - 8003669-85.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 8003687-75.2021.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · 06/10/2026 - 8003707-30.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8003742-32.2022.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8003757-42.2021.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8003757-33.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 07/09/2026 - 8003761-75.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 8003768-76.2025.8.05.0203
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 07/09/2026 - 8003769-32.2019.8.05.0022
TJBA · Ação popular · 01/09/2026 - 8003776-39.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 30/09/2026 - 8003789-44.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 8003797-24.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8003801-78.2020.8.05.0191
TJBA · Monitória · autora · 08/10/2026 - 8003823-86.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 8003861-25.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 15/10/2026 - 8003862-10.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 22/10/2026 - 8003871-69.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 21/10/2026 - 8003884-82.2021.8.05.0022
TJBA · Execução de título judicial · autora · 01/09/2026 - 8003887-23.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 09/10/2026 - 8003887-32.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8003889-68.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8003897-67.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8003909-34.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8003927-24.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo