Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (17 de 23)

2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8003978-49.2026.8.05.0250
  TJBA · Desapropriação · autora · 16/09/2026
• 8004001-64.2024.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 8004021-43.2021.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 8004031-30.2026.8.05.0250
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 04/11/2026
• 8004037-27.2022.8.05.0137
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 8004039-37.2024.8.05.0004
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 21/10/2026
• 8004058-60.2021.8.05.0000
  TJBA · Ação rescisória · 17/09/2026
• 8004065-90.2025.8.05.0039
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 25/09/2026
• 8004080-47.2022.8.05.0271
  TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 8004082-41.2026.8.05.0250
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/11/2026
• 8004114-12.2026.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026
• 8004116-52.2026.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 8004180-61.2020.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 15/09/2026
• 8004239-49.2025.8.05.0088
  TJBA · Apelação cível · 29/09/2026
• 8004337-28.2021.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026
• 8004339-09.2022.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 8004355-83.2026.8.05.0229
  TJBA · Exibição de documento ou coisa cível · autora · 12/10/2026
• 8004358-38.2026.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · autora · 15/09/2026
• 8004378-44.2020.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 8004379-19.2023.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · 07/10/2026
• 8004380-70.2023.8.05.0110
  TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 8004382-69.2025.8.05.0110
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026
• 8004551-97.2020.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 8004576-04.2026.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 8004583-64.2024.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 8004599-42.2025.8.05.0004
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 19/10/2026
• 8004617-02.2026.8.05.0110
  TJBA · Usucapião · autora · 06/10/2026
• 8004630-32.2026.8.05.0229
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/10/2026
• 8004646-25.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 8004679-81.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 30/09/2026
• 8004685-12.2022.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026
• 8004719-90.2026.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 8004753-26.2026.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 8004781-85.2026.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 8004786-59.2024.8.05.0271
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 30/10/2026
• 8004816-96.2024.8.05.0141
  TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 8004894-49.2026.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 18/09/2026
• 8004898-79.2023.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 06/10/2026
• 8004904-22.2022.8.05.0201
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 24/09/2026
• 8004946-95.2025.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
• 8004949-39.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
• 8004958-69.2020.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026
• 8005068-97.2022.8.05.0229
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026
• 8005097-06.2023.8.05.0103
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
• 8005128-70.2024.8.05.0271
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 8005128-70.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026
• 8005251-45.2026.8.05.0256
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 09/09/2026
• 8005276-03.2025.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 8005285-38.2025.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/11/2026
• 8005307-42.2025.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 8005322-91.2021.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 8005383-53.2023.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 8005419-23.2023.8.05.0201
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 02/09/2026
• 8005431-12.2023.8.05.0274
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026
• 8005470-27.2022.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 8005549-76.2024.8.05.0201
  TJBA · Embargos à execução · 22/09/2026
• 8005559-55.2026.8.05.0103
  TJBA · Embargos à execução · autora · 15/09/2026
• 8005573-09.2026.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 8005675-40.2026.8.05.0110
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
• 8005690-34.2025.8.05.0113
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 8005807-23.2023.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 8005834-53.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
• 8005845-10.2024.8.05.0004
  TJBA · Apelação cível · 07/10/2026
• 8005857-62.2024.8.05.0250
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 8005985-48.2024.8.05.0229
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026
• 8006022-22.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 8006029-38.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 8006042-88.2023.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 27/10/2026
• 8006063-40.2026.8.05.0110
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 14/09/2026
• 8006140-05.2025.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 8006167-19.2020.8.05.0150
  TJBA · Apelação cível · 04/09/2026
• 8006209-15.2026.8.05.0229
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 07/10/2026
• 8006246-47.2025.8.05.0271
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
• 8006248-41.2022.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026
• 8006258-69.2023.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
• 8006286-46.2023.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 8006290-66.2025.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 8006389-47.2026.8.05.0256
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026
• 8006459-64.2026.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026
• 8006506-51.2022.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026
• 8006521-78.2026.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026
• 8006576-40.2022.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 8006628-43.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 03/09/2026
• 8006633-94.2024.8.05.0110
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 8006650-53.2026.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 28/10/2026
• 8006860-14.2023.8.05.0274
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026
• 8007024-90.2022.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026
• 8007215-15.2024.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026
• 8007339-48.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 04/09/2026
• 8007406-83.2021.8.05.0001
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 15/10/2026
• 8007414-80.2023.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 8007430-67.2019.8.05.0103
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026
• 8007479-36.2026.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 8007528-12.2025.8.05.0113
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
• 8007574-63.2024.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 27/10/2026
• 8007596-95.2024.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 8007646-04.2021.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · 01/10/2026
• 8007746-45.2022.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 8007831-16.2021.8.05.0000
  TJBA · Petição cível · 21/10/2026
• 8007875-95.2022.8.05.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · 04/11/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo