Processo 8005251-45.2026.8.05.0256

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 09/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0256
Número sem pontuação: 80052514520268050256

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.005 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.